Dez 12 2025 Quais são os riscos de começar agora um Inventário que já deveria ter sido feito há muitos anos? By Julio Tags Inventário atrasado riscos inventário multa ITCMD Herança Custos Inventario usucapiao herdeiro perecimento bens desvalorização patrimônio direito sucessorio Advogado Especialista partilha de bens inventario judicial Inventário Extrajudicial Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado. Leia mais sobre Quais são os riscos de começar agora um Inventário que já deveria ter sido feito há muitos anos?
Dez 09 2025 Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal. By Julio Tags usucapião extrajudicial Usucapião Judicial rejeição usucapião CNJ Provimento 149/2023 Advogado Especialista Regularização de Imóvel acao de usucapiao processo usucapiao Cartório Usucapião direito à propriedade como fazer usucapiao o que fazer se usucapião extrajudicial falhar Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado. Leia mais sobre Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.
Dez 07 2025 Escritura de Cessão de Posse: o Instrumento que pode permitir a Usucapião mais rapidamente By Julio Tags usucapiao Cessão de Posse Soma de Posses posse mansa e pacífica Animus Domini escritura pública de cessão de posse instrumento particular de cessão de posse Direito Imobiliário Advogado Especialista Regularização de Imóveis aquisição de propriedade comprovação de posse cadeia possessória Requisitos Usucapião Julio Martins dr julio martins advogado. Leia mais sobre Escritura de Cessão de Posse: o Instrumento que pode permitir a Usucapião mais rapidamente
Dez 05 2025 Cessão de direitos hereditários para um "estranho" à família: é permitido? Como isso afeta os demais herdeiros? By Julio Tags Cessão de Direitos Hereditários Direito de Preferencia venda de herança bens da herança inventário Dívidas do falecido negócio aleatório riscos da herança cessionário Herdeiro código civil processo sucessório Advogado Especialista Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado. Leia mais sobre Cessão de direitos hereditários para um "estranho" à família: é permitido? Como isso afeta os demais herdeiros?
Nov 25 2025 O imóvel que pretendo Usucapião existe, tenho posse, preencho requisitos mas ele não existe no Cartório. E agora? By Julio Tags usucapiao Regularizar Imovel Imovel sem RGI Posse Propriedade Direito Imobiliário Advogado Especialista cartorio rgi Registro de Imóveis Julio Martins usucapião extrajudicial como regularizar imóvel dr julio martins advogado compra de imóvel sem registro Usucapião Judicial julio martins advogado Leia mais sobre O imóvel que pretendo Usucapião existe, tenho posse, preencho requisitos mas ele não existe no Cartório. E agora?
Nov 20 2025 Vivíamos em União Estável e nossa casa foi construída no terreno da mãe dele. Com o término terei direito na casa? By Julio Tags uniao estavel construção em terreno alheio direito à indenização acessão esforço comum formalização união estável Regime de Bens descaracterização união estável Advogado Especialista Direito de Familia código civil bens Propriedade enriquecimento sem causa Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado Leia mais sobre Vivíamos em União Estável e nossa casa foi construída no terreno da mãe dele. Com o término terei direito na casa?
Nov 18 2025 Parentes distantes podem herdar meus bens se eu não tiver filhos? Como posso mudar isso? By Julio Tags Herança Testamento Planejamento Sucessório direito sucessorio sucessão patrimonial Herdeiros parentes distantes patrimonio Advogado Especialista código civil Legitima bens inventário sucessão legal Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado Leia mais sobre Parentes distantes podem herdar meus bens se eu não tiver filhos? Como posso mudar isso?
Nov 14 2025 Desvendando as Garantias de Produtos: Legal, Contratual e a Vida Útil Esperada – Seus Direitos como Consumidor By Julio Tags garantia legal garantia contratual vida útil esperada vício oculto direitos consumidor CDC produtos duráveis defeito produto responsabilidade fornecedor Julio Martins Advogado Especialista proteção consumidor reparação produto obsolescência programada reclamação produto prazos garantia consumidor consciente dr julio martins advogado julio martins advogado Leia mais sobre Desvendando as Garantias de Produtos: Legal, Contratual e a Vida Útil Esperada – Seus Direitos como Consumidor
Nov 08 2025 Empréstimo Consignado Interminável? Entenda a Armadilha da RMC e Seus Direitos By Julio Tags Reserva Margem Consignável RMC Emprestimo Consignado aposentados inss pensionistas INSS Cartão de Crédito Consignado Juros Abusivos dívida infinita nulidade contrato Ação Judicial restituição valores Danos Morais Advogado Especialista direito bancário defesa consumidor golpes financeiros Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado Leia mais sobre Empréstimo Consignado Interminável? Entenda a Armadilha da RMC e Seus Direitos
Nov 05 2025 Superendividamento no Brasil: Uma Análise da Inadimplência e a Solução Jurídica da Repactuação de Dívidas By Julio Tags superendividamento inadimplência Brasil repactuação de dívidas Direito do Consumidor lei do superendividamento Advogado Especialista crise financeira dívidas bancárias plano de pagamento mínimo existencial renegociação de dívidas proteção ao consumidor Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado consulta jurídica. Leia mais sobre Superendividamento no Brasil: Uma Análise da Inadimplência e a Solução Jurídica da Repactuação de Dívidas
