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Dez
05
2025

Cessão de direitos hereditários para um "estranho" à família: é permitido? Como isso afeta os demais herdeiros?

By Julio

Inventario

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Cessão de Direitos Hereditários
Direito de Preferencia
venda de herança
bens da herança
inventário
Dívidas do falecido
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riscos da herança
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Herdeiro
código civil
processo sucessório
Advogado Especialista
Julio Martins
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Dez
04
2025

Imóvel Irregular: Oportunidade ou Armadilha? Desvende os Riscos, Vantagens e Saiba Como Regularizar seu Investimento

By Julio

Direito Imobiliário

Tags
Imóvel Irregular
oportunidade de investimento
riscos imobiliários
Regularização Imobiliária
imóvel sem averbação
imóvel sem origem registral
problemas de documentação
Adjudicação Compulsória
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Due Diligence Imobiliaria
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valorização de imóvel
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Dez
02
2025

Construí e ainda não averbei minha casa no RGI: como regularizar sua casa no Cartório sem pagar multas

By Julio

Direito Imobiliário

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Construção não averbada
Regularização de Imóvel
averbação no RGI
Imóvel Irregular
decadência INSS
Certidão Negativa de Débitos CND
Prefeitura
Receita Federal
Julio Martins
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Financiamento Imobiliario
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Emolumentos Cartorio
julio martins advogado.
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Dez
01
2025

Construí no Terreno da Sogra: E Agora? Entenda os Riscos e Soluções Legais para Regularizar seu Imóvel

By Julio

Direito Imobiliário

Tags
construção em terreno alheio
superficies solo cedit
Regularização de Imóvel
condomínio edilício
direito de laje
acessão inversa
Usucapião Familiar
insegurança jurídica
advogado especialista imobiliário
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ITBI ITCMD
partilha de bens
divorcio
Herança
dr julio martins advogado
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Nov
30
2025

Afinal de contas, como funciona o desconto nos Cartórios para a primeira aquisição de imóvel?

By Julio

Direito Imobiliário

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desconto emolumentos
primeira aquisição imóvel
financiamento SFH
Lei 6015/73
Artigo 290
CNJ
emolumentos cartorários
Registro de Imóveis
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Compra de Imóvel
Advogado Imobiliário
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direito à moradia
Custos Cartorio
provimento CGJ RJ
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imóvel por herança
julio martins advogado
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Nov
27
2025

É possível Inventário Extrajudicial mesmo se houver Herdeiro Interditado?

By Julio

Inventario

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inventário extrajudicial herdeiro interditado
Resolucao 571 CNJ
inventário com incapaz
dr julio martins advogado
direito sucessorio
escritura pública inventário
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ministério público inventário
capacidade legal
partilha de bens
Julio Martins
advogado especialista inventario
desjudicialização
herdeiro incapaz
julio martins advogado
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Nov
26
2025

São muitas sucessões. Posso fazer uma Usucapião em vez de vários Inventários para regularizar imóvel de família?

By Julio

Usucapião Herança

Tags
Usucapião de Herança
inventário de família
Regularização de Imóvel
ITCMD herança
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Julio Martins
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Inventário Extrajudicial
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princípio da saisine
Advogado Imobiliário
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Nov
26
2025

Black Friday e Dívidas: Como Famílias Endividadas Podem Sair do Superendividamento e Reconquistar a Liberdade Financeira?

By Julio

Consumidor

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famílias endividadas
superendividamento
renegociação de dívidas
Julio Martins
Ação Revisional
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Juros Abusivos
Black Friday dívidas
proteção legal
consumo consciente
julio martins advogado
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Nov
25
2025

O imóvel que pretendo Usucapião existe, tenho posse, preencho requisitos mas ele não existe no Cartório. E agora?

By Julio

Usucapião

Tags
usucapiao
Regularizar Imovel
Imovel sem RGI
Posse
Propriedade
Direito Imobiliário
Advogado Especialista
cartorio rgi
Registro de Imóveis
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dr julio martins advogado
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Usucapião Judicial
julio martins advogado
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Nov
24
2025

Comprei um terreno e decidi construir: qual o passo a passo para a legalização da minha construção?

By Julio

Direito Imobiliário

Tags
averbação de construção
regularização de obra
julio martins advogado
habite-se prefeitura
CND receita federal
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Julio Martins
Registro de Imóveis
lei de zoneamento
alvará de construção
dr julio martins advogado
Direito Imobiliário
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decadencia inss obra
regularização fundiária urbana
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