Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. É obrigatória a averbação das casas antes de iniciar a Usucapião Extrajudicial?

    É obrigatória a averbação das casas antes de iniciar a Usucapião Extrajudicial? MUITO … é muito comum, dadas as peculiaridades da aquisição via USUCAPIÃO que, naturalmente, quem não titularize … Nesse caso, como deverá proceder o interessado: requerer a Usucapião "apenas" do terreno (sendo certo que por ocasião …

    Julio - 31/05/2022 - 13:08

  2. Se a Usucapião Extrajudicial ao final for considerada improcedente o Tabelião que lavrou a Ata Notarial deve responder por isso?

    Se a Usucapião Extrajudicial ao final for considerada … deve responder por isso? A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é um procedimento que busca o … dos requisitos exigidos em Lei para a espécie de Usucapião pretendida. A base legal para o procedimento …

    Julio - 17/03/2024 - 22:38

  3. É possível Usucapião em apartamento em Condomínio irregular, sem registro no Cartório?

    É possível Usucapião em apartamento em Condomínio irregular, sem registro no Cartório? A Usucapião se constitui independente da regularidade do … sentido, já decidiu o STJ em importante julgado sobre Usucapião em imóveis irregulares (RESp  1818564 /DF. J. …

    Julio - 18/06/2022 - 22:13

  4. Na matrícula do imóvel consta "domínio útil". É possível regularizar no futuro por Usucapião Extrajudicial?

    … "domínio útil". É possível regularizar no futuro por Usucapião Extrajudicial? A … transferido, alienado ou, em alguns casos, adquirido por USUCAPIÃO, desde que preenchidos os requisitos legais. A … de um imóvel com essa característica por meio da usucapião, especialmente na modalidade extrajudicial, …

    Julio - 11/03/2025 - 02:10

  5. Nunca resolvemos o Inventário lá de casa e agora meu irmão entrou com Usucapião requerendo tudo para ele sozinho. Ele tem esse direito?

    … o Inventário lá de casa e agora meu irmão entrou com Usucapião requerendo tudo para ele sozinho. Ele tem esse … dos herdeiros, preenchendo os requisitos exigidos para a USUCAPIÃO, possa requerer para si, com exclusividade, a … Como sempre falamos aqui, o procedimento de Usucapião não se presta para substituir o Inventário - e …

    Julio - 26/03/2023 - 00:09

  6. Posso mesmo perder minha propriedade para o Caseiro por Usucapião?

    Posso mesmo perder minha propriedade para o Caseiro por Usucapião? A posse exercida pelo CASEIRO não tem o condão para permitir o reconhecimento da Usucapião em nenhuma das suas modalidades - e isso … cuidada escudando-se na prescrição aquisitiva (usucapião) já que é detentor (cf. art. 1.198 do CCB/2002) …

    Julio - 17/07/2021 - 01:29

  7. Mas por que tanta exigência na Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial?

    Mas por que tanta exigência na Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial? O procedimento de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL desenvolve-se no Tabelionato de … ATAS NOTARIAIS destinadas ao uso no bojo de procedimento de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (como por exemplo, a exigência de …

    Julio - 08/04/2021 - 21:08

  8. Usucapião: qual é a melhor opção? A via Judicial ou a via Extrajudicial? Aviso TJRJ 12/2022

    Usucapião: qual é a melhor opção? A via Judicial ou a … Extrajudicial? Aviso TJRJ 12/2022 A  USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL  virou realidade com o  … introduziu na Lei  6.015 /73 o art. 216-A que tratou da Usucapião realizada em Cartórios:⁣⁣ "Art. 216-A. …

    Julio - 28/01/2022 - 15:18

  9. O fato de o imóvel ser objeto de Promessa de Compra e Venda impede a Usucapião Extrajudicial?

    … o imóvel ser objeto de Promessa de Compra e Venda impede a Usucapião Extrajudicial? FELIZMENTE com … solidificar-se no sentido da possibilidade do manejo da Usucapião Extrajudicial para regularizar a situação … mais diversas razões, quando presentes os REQUISITOS da Usucapião. É sempre importante ter em mente que o …

    Julio - 08/08/2021 - 16:09

  10. Já moro há quase 50 anos no imóvel mas não fiz Usucapião. Posso ceder meus direitos? Como fazer?

    Já moro há quase 50 anos no imóvel mas não fiz Usucapião. Posso ceder meus direitos? Como fazer? … A CESSÃO DE POSSE tem especial relevo em se tratando de Usucapião, seja ela aquela manejada pela via judicial, seja … e suas alterações. Como sempre falamos aqui, para fins de Usucapião deverão ser preenchidos os requisitos que a Lei …

    Julio - 06/07/2022 - 14:26