Busca por Usucapião

Terrenos abandonados podem ser objeto de Usucapião Extrajudicial? SABE aquele … Advogado, Dr. BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO (Tratado de Usucapião. 2012) finca com acerto:   "As coisas … afasta um dos requisitos primordiais para que exsurja a Usucapião: a COISA HÁBIL. Logo, evidenciada a situação …

Julio - 13/08/2021 - 14:51

O imóvel da Usucapião não tem matrícula no Cartório. E agora? … questões pontuais como - no já complexo procedimento de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - a inexistência de origem … nunca foi e nem poderá ser óbice para o procedimento de Usucapião que tem em sua gênese justamente estampar no …

Julio - 23/01/2024 - 19:59

O que você precisa saber sobre as Impugnações na Usucapião Extrajudicial: limitações e vantagens da via administrativa. A Usucapião Extrajudicial é o procedimento ágil realizado … compreender uma particularidade essencial do instituto: a usucapião é um modo originário de aquisição. Isso …

Julio - 22/06/2026 - 12:23

Perdi minha Ação de Usucapião. Tenho direito de tentar novamente? Entenda as … e suas possibilidades. A usucapião é, sem dúvida, um dos instrumentos jurídicos … surge a principal dúvida: afinal, perdi minha ação de usucapião, tenho o direito de tentar novamente? A …

Julio - 07/05/2026 - 18:19

… anos em um apartamento sem Condomínio instituído: cabe Usucapião para regularizá-lo e obter o RGI? A USUCAPIÃO SOBRE IMÓVEIS em situação irregular … - especialmente regularização de imóveis via Usucapião Judicial e Extrajudicial: começar o exame pela …

Julio - 19/09/2024 - 04:01

Usucapião de Imóvel Foreiro: Impossível ou Possível? … Quando se trata de regularização imobiliária, a usucapião desponta como uma das ferramentas jurídicas mais … jogo. A depender da situação jurídica prévia do bem, a usucapião pode ser uma impossibilidade absoluta ou um …

Julio - 28/04/2026 - 20:05

Cabe Usucapião de Apartamento no caso de Edifício não … de sucesso na regularização do imóvel, inclusive por USUCAPIÃO. Como lição aprendida dos tempos do Cartório … Em se tratando de regularização imobiliária, tenho que a USUCAPIÃO é um remédio por excelência destinado a casos …

Julio - 25/07/2022 - 03:28

No registro da Usucapião Extrajudicial do meu imóvel também terei que pagar o ITBI? A USUCAPIÃO é uma das formas de aquisição da propriedade … da aquisição DERIVADA pois não se adquire por Usucapião DE alguém, mas EM FACE ou CONTRA alguém. Não …

Julio - 17/07/2025 - 15:51

… vários donos, múltiplos inventários não resolvidos: a Usucapião pode ser a solução? … elevadas e coproprietários sumidos, surge a dúvida: a usucapião de apartamento pode ser a solução para … uma vez que não se deve cogitar de plano a utilização da USUCAPIÃO como substituto para o INVENTÁRIO. Embora as …

Julio - 03/09/2026 - 16:57

Usucapião Extrajudicial precisa mesmo de Advogado mesmo sendo feita em Cartório, com Tabelião? USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é o procedimento que tem base … CGJ Estaduais através de seus provimentos locais. A Usucapião feita em Cartório é só mais um exemplo de  …

Julio - 03/01/2022 - 10:24