Busca por Usucapião

Usucapião: como regularizar o terreno ou casa que você … para transformar essa posse em propriedade legítima: a USUCAPIÃO. Trata-se de um direito fundamental que prestigia … coletivo, gerando benefícios para a sociedade. No caso da Usucapião, a função social é prestigiada ao permitir que …

Julio - 19/11/2025 - 16:42

… e nunca paguei o IPTU. Será que consigo regularizar por Usucapião? Nenhuma das modalidades de Usucapião existentes no  Código Civil  exigem o … sua ocorrência. Isso é bom, porém a questão do IPTU na Usucapião não se resume a isso: é bem verdade que o não …

Julio - 26/04/2021 - 16:47

Exercemos a composse do imóvel da herança. É possível Usucapião em desfavor dos demais herdeiros? O Mestre BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO (Tratado de Usucapião. 2012), ilustre Advogado e Desembargador … como ensina o mestre) pode ser utilizada no procedimento de Usucapião de modo a regularizar a propriedade, porém aqui …

Julio - 22/01/2022 - 20:18

A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial pode ser feita sem diligência ao … pela possibilidade da realização da ATA NOTARIAL para USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL sem diligência ao local objeto da … e obrigatória quando o procedimento adotado é aquele da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, feita em Cartório, nos moldes do …

Julio - 04/11/2021 - 21:43

Meu vizinho regularizou seu imóvel por Usucapião Extrajudicial em seis meses. Eu também consigo … A regularização imobiliária por meio da usucapião extrajudicial representa um dos maiores avanços … breve artigo esclarecemos as etapas do procedimento de usucapião extrajudicial, as razões pelas quais casos …

Julio - 29/09/2026 - 23:24

Usucapião Extrajudicial: titulares falecidos e herdeiros … POR INCRÍVEL QUE PAREÇA muito comum são os casos de Usucapião onde na busca da regularização imobiliária … solução nesses casos. Na via extrajudicial - onde a Usucapião será resolvida sem a necessidade de um processo …

Julio - 22/04/2023 - 00:17

O imóvel do qual pretendo Usucapião está repleto de Processos de Execução Fiscal. … Muitos possuidores que preenchem os requisitos para a usucapião hesitam em ingressar com o pedido ao descobrirem … Urbano (IPTU). Afinal, é possível requerer a usucapião de um imóvel que responde a uma execução por …

Julio - 21/07/2026 - 22:11

… está em nome de pessoa falecida no RGI. E agora? Consigo Usucapião Extrajudicial? Não é incomum que na USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL nos deparemos com titulares … óbice para a concretização da regularização mediante Usucapião Extrajudicial porém não o é. Longe de ser um …

Julio - 18/04/2021 - 15:41

É obrigatória a averbação das casas antes de iniciar a Usucapião Extrajudicial? MUITO … é muito comum, dadas as peculiaridades da aquisição via USUCAPIÃO que, naturalmente, quem não titularize … Nesse caso, como deverá proceder o interessado: requerer a Usucapião "apenas" do terreno (sendo certo que por ocasião …

Julio - 31/05/2022 - 13:08

Se a Usucapião Extrajudicial ao final for considerada … deve responder por isso? A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é um procedimento que busca o … dos requisitos exigidos em Lei para a espécie de Usucapião pretendida. A base legal para o procedimento …

Julio - 17/03/2024 - 22:38