Busca por Usucapião

Usucapião de Imóveis Edificados Abaixo do Módulo Mínimo … uma solução robusta e definitiva para esse impasse: a usucapião, que se apresenta como um instrumento poderoso de … não existe no mundo formal do Registro de Imóveis. A Usucapião como Modo Originário e a Superação da Lei …

Julio - 14/04/2026 - 19:52

… o Inventário lá de casa e agora meu irmão entrou com Usucapião requerendo tudo para ele sozinho. Ele tem esse … dos herdeiros, preenchendo os requisitos exigidos para a USUCAPIÃO, possa requerer para si, com exclusividade, a … Como sempre falamos aqui, o procedimento de Usucapião não se presta para substituir o Inventário - e …

Julio - 26/03/2023 - 00:09

Usucapião Extrajudicial: Titular Falecido e Herdeiros … herdeiros são passos indispensáveis no procedimento de usucapião extrajudicial . A lei estabelece que, se a … à disposição do Oficial de Registro no trâmite da usucapião administrativa. Assim, cria-se um aparente …

Julio - 06/04/2026 - 19:19

Posso mesmo perder minha propriedade para o Caseiro por Usucapião? A posse exercida pelo CASEIRO não tem o condão para permitir o reconhecimento da Usucapião em nenhuma das suas modalidades - e isso … cuidada escudando-se na prescrição aquisitiva (usucapião) já que é detentor (cf. art. 1.198 do CCB/2002) …

Julio - 17/07/2021 - 01:29

Mas por que tanta exigência na Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial? O procedimento de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL desenvolve-se no Tabelionato de … ATAS NOTARIAIS destinadas ao uso no bojo de procedimento de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (como por exemplo, a exigência de …

Julio - 08/04/2021 - 21:08

Usucapião: qual é a melhor opção? A via Judicial ou a … Extrajudicial? Aviso TJRJ 12/2022 A  USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL  virou realidade com o  … introduziu na Lei  6.015 /73 o art. 216-A que tratou da Usucapião realizada em Cartórios:⁣⁣ "Art. 216-A. …

Julio - 28/01/2022 - 15:18

… o imóvel ser objeto de Promessa de Compra e Venda impede a Usucapião Extrajudicial? FELIZMENTE com … solidificar-se no sentido da possibilidade do manejo da Usucapião Extrajudicial para regularizar a situação … mais diversas razões, quando presentes os REQUISITOS da Usucapião. É sempre importante ter em mente que o …

Julio - 08/08/2021 - 16:09

Já moro há quase 50 anos no imóvel mas não fiz Usucapião. Posso ceder meus direitos? Como fazer? … A CESSÃO DE POSSE tem especial relevo em se tratando de Usucapião, seja ela aquela manejada pela via judicial, seja … e suas alterações. Como sempre falamos aqui, para fins de Usucapião deverão ser preenchidos os requisitos que a Lei …

Julio - 06/07/2022 - 14:26

Quais são os requisitos legais para obter um imóvel por Usucapião direto em Cartório, sem processo judicial? A USUCAPIÃO é uma forma de aquisição de bens móveis e … por exemplo (mas não somente) o INVENTÁRIO, a própria USUCAPIÃO e mais recentemente a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. …

Julio - 13/11/2022 - 22:46

… estar efetivamente morando no imóvel para ter direito à Usucapião? NÃO SÃO todas as modalidades de Usucapião que exigem o requisito da MORADIA para seu … extrajudicial. É sempre importante analisar os pedidos de Usucapião estritamente considerando que existe no …

Julio - 12/10/2022 - 16:13