
Busca por Usucapião
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Resultados da busca
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A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial pode ser feita sem diligência ao local do imóvel?
A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial pode ser feita sem diligência ao … pela possibilidade da realização da ATA NOTARIAL para USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL sem diligência ao local objeto da … e obrigatória quando o procedimento adotado é aquele da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, feita em Cartório, nos moldes do …
Julio - 04/11/2021 - 21:43
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Usucapião Extrajudicial: titulares falecidos e herdeiros com paradeiro desconhecido. E agora? Como prosseguir?
Usucapião Extrajudicial: titulares falecidos e herdeiros … POR INCRÍVEL QUE PAREÇA muito comum são os casos de Usucapião onde na busca da regularização imobiliária … solução nesses casos. Na via extrajudicial - onde a Usucapião será resolvida sem a necessidade de um processo …
Julio - 22/04/2023 - 00:17
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O imóvel do qual pretendo Usucapião está repleto de Processos de Execução Fiscal. E agora? Devo desistir?
O imóvel do qual pretendo Usucapião está repleto de Processos de Execução Fiscal. … Muitos possuidores que preenchem os requisitos para a usucapião hesitam em ingressar com o pedido ao descobrirem … Urbano (IPTU). Afinal, é possível requerer a usucapião de um imóvel que responde a uma execução por …
Julio - 21/07/2026 - 22:11
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O imóvel está em nome de pessoa falecida no RGI. E agora? Consigo Usucapião Extrajudicial?
… está em nome de pessoa falecida no RGI. E agora? Consigo Usucapião Extrajudicial? Não é incomum que na USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL nos deparemos com titulares … óbice para a concretização da regularização mediante Usucapião Extrajudicial porém não o é. Longe de ser um …
Julio - 18/04/2021 - 15:41
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É obrigatória a averbação das casas antes de iniciar a Usucapião Extrajudicial?
É obrigatória a averbação das casas antes de iniciar a Usucapião Extrajudicial? MUITO … é muito comum, dadas as peculiaridades da aquisição via USUCAPIÃO que, naturalmente, quem não titularize … Nesse caso, como deverá proceder o interessado: requerer a Usucapião "apenas" do terreno (sendo certo que por ocasião …
Julio - 31/05/2022 - 13:08
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Se a Usucapião Extrajudicial ao final for considerada improcedente o Tabelião que lavrou a Ata Notarial deve responder por isso?
Se a Usucapião Extrajudicial ao final for considerada … deve responder por isso? A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é um procedimento que busca o … dos requisitos exigidos em Lei para a espécie de Usucapião pretendida. A base legal para o procedimento …
Julio - 17/03/2024 - 22:38
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É possível Usucapião em apartamento em Condomínio irregular, sem registro no Cartório?
É possível Usucapião em apartamento em Condomínio irregular, sem registro no Cartório? A Usucapião se constitui independente da regularidade do … sentido, já decidiu o STJ em importante julgado sobre Usucapião em imóveis irregulares (RESp 1818564 /DF. J. …
Julio - 18/06/2022 - 22:13
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Na matrícula do imóvel consta "domínio útil". É possível regularizar no futuro por Usucapião Extrajudicial?
… "domínio útil". É possível regularizar no futuro por Usucapião Extrajudicial? A … transferido, alienado ou, em alguns casos, adquirido por USUCAPIÃO, desde que preenchidos os requisitos legais. A … de um imóvel com essa característica por meio da usucapião, especialmente na modalidade extrajudicial, …
Julio - 11/03/2025 - 02:10
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Usucapião de Imóveis Edificados Abaixo do Módulo Mínimo Municipal: O Caminho Definitivo para a Regularização.
Usucapião de Imóveis Edificados Abaixo do Módulo Mínimo … uma solução robusta e definitiva para esse impasse: a usucapião, que se apresenta como um instrumento poderoso de … não existe no mundo formal do Registro de Imóveis. A Usucapião como Modo Originário e a Superação da Lei …
Julio - 14/04/2026 - 19:52
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Nunca resolvemos o Inventário lá de casa e agora meu irmão entrou com Usucapião requerendo tudo para ele sozinho. Ele tem esse direito?
… o Inventário lá de casa e agora meu irmão entrou com Usucapião requerendo tudo para ele sozinho. Ele tem esse … dos herdeiros, preenchendo os requisitos exigidos para a USUCAPIÃO, possa requerer para si, com exclusividade, a … Como sempre falamos aqui, o procedimento de Usucapião não se presta para substituir o Inventário - e …
Julio - 26/03/2023 - 00:09