Busca por Usucapião

… Locatário pode ser possível em determinado momento pedir Usucapião do Imóvel que ocupa? … do que a Lei legitimamente autoriza. Em se tratando de Usucapião temos que, via de regra, a qualidade da posse … de alguém que venha exercendo a posse infértil para usucapião (como a posse "ex locato") passar a gestar a …

Julio - 04/04/2023 - 00:55

Usucapião ou Inventário? Qual melhor solução para … não partilhada/regularizada com um "genérico" da Usucapião se na verdade o "remédio" para tal condição … aplicável à espécie (art. 2.041 do CCB). A USUCAPIÃO por sua vez é um fenômeno que uma vez …

Julio - 14/06/2023 - 01:01

Usucapião Especial Urbana (prazo necessário de 5 anos) … boa-fé por parte do ocupante? A USUCAPIÃO ainda é (infelizmente) um assunto não tão … para toda a sociedade e precisa ser melhor tratada. USUCAPIÃO é uma clássica solução que, desde 2015, teve …

Julio - 13/07/2022 - 01:16

Usucapião Judicial ou Extrajudicial: qual melhor forma para … meu imóvel de posse? A usucapião é um meio eficaz para a regularização de … duas formas hoje em dia: extrajudicial e judicialmente. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (que se faz em Cartório, sem …

Julio - 02/01/2025 - 01:34

Preciso fazer um Inventário se quiser utilizar na Usucapião o tempo de posse recebido por herança? A usucapião, modalidade de aquisição originária da … prévio para que seus herdeiros possam pleitear a usucapião. Este breve artigo visa esclarecer que, sob a …

Julio - 22/12/2025 - 00:55

Usucapião no lugar do Inventário? Será que esse … mas com obrigatória presença de ADVOGADO. A AÇÃO DE USUCAPIÃO busca reconhecer a propriedade sobre bens … qualificada, COISA hábil e TEMPO necessário. Desde 2015 a Usucapião sobre BENS IMÓVEIS pode ser resolvida mais …

Julio - 10/11/2022 - 03:25

… dos bens aqui da Família... Há chance de regularizar por Usucapião? A USUCAPIÃO não é ordinariamente o meio para regularizar … de tal modo que evidenciados os requisitos para a Usucapião, essa poderá sim requerida na via judicial ou …

Julio - 10/07/2022 - 21:58

Temos novidades na Usucapião Extrajudicial com a edição da Lei 14.382/2022? A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL surgiu no ordenamento jurídico … participação obrigatória de ADVOGADO o reconhecimento da USUCAPIÃO. De lá para cá substanciais modificações …

Julio - 26/08/2022 - 02:13

… década de 90. Consigo regularizar o RGI do meu imóvel por Usucapião? O RECIBO DE COMPRA E VENDA é … como AFIRMATIVA e a solução pode vir através da  USUCAPIÃO, seja ela pela via JUDICIAL ou pela via … parece desconhecer mas  não são todas as modalidades de USUCAPIÃO que exigem JUSTO TÍTULO.  Para essas, a …

Julio - 06/12/2021 - 12:19

… gravado com Cláusulas Restritivas pode ser objeto de Usucapião Extrajudicial? Alguns casos propostos de USUCAPIÃO não terão êxito e como sempre falamos aqui, o … assim como os específicos e próprios de cada espécie de Usucapião. No que diz respeito ao requisito da "COISA …

Julio - 24/10/2021 - 16:34