Busca por Usucapião

É possível Usucapião em apartamento em Condomínio irregular, sem registro no Cartório? A Usucapião se constitui independente da regularidade do … sentido, já decidiu o STJ em importante julgado sobre Usucapião em imóveis irregulares (RESp  1818564 /DF. J. …

Julio - 18/06/2022 - 22:13

… "domínio útil". É possível regularizar no futuro por Usucapião Extrajudicial? A … transferido, alienado ou, em alguns casos, adquirido por USUCAPIÃO, desde que preenchidos os requisitos legais. A … de um imóvel com essa característica por meio da usucapião, especialmente na modalidade extrajudicial, …

Julio - 11/03/2025 - 02:10

Usucapião de Imóveis Edificados Abaixo do Módulo Mínimo … uma solução robusta e definitiva para esse impasse: a usucapião, que se apresenta como um instrumento poderoso de … não existe no mundo formal do Registro de Imóveis. A Usucapião como Modo Originário e a Superação da Lei …

Julio - 14/04/2026 - 19:52

… o Inventário lá de casa e agora meu irmão entrou com Usucapião requerendo tudo para ele sozinho. Ele tem esse … dos herdeiros, preenchendo os requisitos exigidos para a USUCAPIÃO, possa requerer para si, com exclusividade, a … Como sempre falamos aqui, o procedimento de Usucapião não se presta para substituir o Inventário - e …

Julio - 26/03/2023 - 00:09

Usucapião entre Herdeiros e Condôminos: é mesmo possível … frequentemente levam à perda do patrimônio familiar. A usucapião entre herdeiros e condôminos é uma realidade … DO CONDOMÍNIO HEREDITÁRIO Para compreender a usucapião entre irmãos, é imprescindível analisar o …

Julio - 20/08/2026 - 17:53

Usucapião Extrajudicial: Titular Falecido e Herdeiros … herdeiros são passos indispensáveis no procedimento de usucapião extrajudicial . A lei estabelece que, se a … à disposição do Oficial de Registro no trâmite da usucapião administrativa. Assim, cria-se um aparente …

Julio - 06/04/2026 - 19:19

Posso mesmo perder minha propriedade para o Caseiro por Usucapião? A posse exercida pelo CASEIRO não tem o condão para permitir o reconhecimento da Usucapião em nenhuma das suas modalidades - e isso … cuidada escudando-se na prescrição aquisitiva (usucapião) já que é detentor (cf. art. 1.198 do CCB/2002) …

Julio - 17/07/2021 - 01:29

Mas por que tanta exigência na Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial? O procedimento de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL desenvolve-se no Tabelionato de … ATAS NOTARIAIS destinadas ao uso no bojo de procedimento de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (como por exemplo, a exigência de …

Julio - 08/04/2021 - 21:08

Usucapião: qual é a melhor opção? A via Judicial ou a … Extrajudicial? Aviso TJRJ 12/2022 A  USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL  virou realidade com o  … introduziu na Lei  6.015 /73 o art. 216-A que tratou da Usucapião realizada em Cartórios:⁣⁣ "Art. 216-A. …

Julio - 28/01/2022 - 15:18

Usucapião Extrajudicial: é correto o Cartório exigir … dos anos edifica a sua moradia no local. Ao buscar a via da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL para consolidar a propriedade, o … adianto) do registrador para que, antes do deferimento da Usucapião, seja feita a averbação da construção da casa …

Julio - 24/07/2026 - 01:02