Busca por Usucapião

Usucapião entre Herdeiros e Condôminos: é mesmo possível … frequentemente levam à perda do patrimônio familiar. A usucapião entre herdeiros e condôminos é uma realidade … DO CONDOMÍNIO HEREDITÁRIO Para compreender a usucapião entre irmãos, é imprescindível analisar o …

Julio - 20/08/2026 - 17:53

Usucapião Extrajudicial: Titular Falecido e Herdeiros … herdeiros são passos indispensáveis no procedimento de usucapião extrajudicial . A lei estabelece que, se a … à disposição do Oficial de Registro no trâmite da usucapião administrativa. Assim, cria-se um aparente …

Julio - 06/04/2026 - 19:19

Posso mesmo perder minha propriedade para o Caseiro por Usucapião? A posse exercida pelo CASEIRO não tem o condão para permitir o reconhecimento da Usucapião em nenhuma das suas modalidades - e isso … cuidada escudando-se na prescrição aquisitiva (usucapião) já que é detentor (cf. art. 1.198 do CCB/2002) …

Julio - 17/07/2021 - 01:29

Mas por que tanta exigência na Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial? O procedimento de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL desenvolve-se no Tabelionato de … ATAS NOTARIAIS destinadas ao uso no bojo de procedimento de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (como por exemplo, a exigência de …

Julio - 08/04/2021 - 21:08

Usucapião: qual é a melhor opção? A via Judicial ou a … Extrajudicial? Aviso TJRJ 12/2022 A  USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL  virou realidade com o  … introduziu na Lei  6.015 /73 o art. 216-A que tratou da Usucapião realizada em Cartórios:⁣⁣ "Art. 216-A. …

Julio - 28/01/2022 - 15:18

Usucapião Extrajudicial: é correto o Cartório exigir … dos anos edifica a sua moradia no local. Ao buscar a via da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL para consolidar a propriedade, o … adianto) do registrador para que, antes do deferimento da Usucapião, seja feita a averbação da construção da casa …

Julio - 24/07/2026 - 01:02

… o imóvel ser objeto de Promessa de Compra e Venda impede a Usucapião Extrajudicial? FELIZMENTE com … solidificar-se no sentido da possibilidade do manejo da Usucapião Extrajudicial para regularizar a situação … mais diversas razões, quando presentes os REQUISITOS da Usucapião. É sempre importante ter em mente que o …

Julio - 08/08/2021 - 16:09

É verdade que ao regularizar meu imóvel por Usucapião terei que pagar IPTU retroativo desde o início … Brasil é um tema que desperta inúmeras dúvidas, sendo a USUCAPIÃO um dos instrumentos jurídicos mais buscados por … maiores receios de quem pretende ingressar com um pedido de usucapião, seja pela via judicial ou extrajudicial, diz …

Julio - 15/07/2026 - 21:04

… minha casa num pedaço de terra não regularizado. A Usucapião pode ser solução para meu caso? … pelos meios ordinários de transmissão de propriedade, a USUCAPIÃO surge como uma via jurídica de alta eficácia … da coisa. (BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO. Tratado de Usucapião, 2025). Dessa maneira, a área usucapienda …

Julio - 29/07/2026 - 22:10

Já moro há quase 50 anos no imóvel mas não fiz Usucapião. Posso ceder meus direitos? Como fazer? … A CESSÃO DE POSSE tem especial relevo em se tratando de Usucapião, seja ela aquela manejada pela via judicial, seja … e suas alterações. Como sempre falamos aqui, para fins de Usucapião deverão ser preenchidos os requisitos que a Lei …

Julio - 06/07/2022 - 14:26