Busca por Usucapião

… cheio de dívidas e na mira para execução: é possível Usucapião para livrá-lo de tudo isso, com um novo começo? … de uma ação (ou procedimento extrajudicial) de Usucapião envolve a análise de diversos aspectos. Em se … da posse qualificada com vistas à propositura de Usucapião buscando com isso regularizar e livrar o imóvel …

Julio - 12/06/2025 - 00:37

… dos Lagos, em terreno de Marinha. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial? A Região dos … imprescritíveis e IMPOSSÍVEIS de serem adquiridos por Usucapião - conforme inclusive deixa claro o art.  200 … de Marinha não podem mesmo ser objeto de aquisição por Usucapião, porém,  o grande ponto a ser investigado é …

Julio - 15/06/2021 - 00:13

Somente com o registro da Usucapião em Cartório é que meu direito nasce? A usucapião é forma de aquisição ORIGINÁRIA do direito em … e boa-fé, ora os dispensando. Importa ressaltar que na USUCAPIÃO o registro em Cartório NÃO É NECESSÁRIO para …

Julio - 02/02/2021 - 03:08

Quando cabe efetivamente o manejo da Usucapião Extrajudicial? Não é … dos requisitos legais. Assim também acontece com a Usucapião em suas diversas MODALIDADES, havendo por … a solução de forma mais segura para o caso. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL como já falamos não é uma …

Julio - 03/07/2021 - 15:05

É possível Usucapião Extrajudicial de imóvel foreiro (terreno de … Federal: os imóveis PÚBLICOS são imunes aos efeitos da Usucapião - ou se preferir, da prescrição aquisitiva. … a encontraremos em seu duplo viés no estudo da Usucapião na medida em que como prescrição aquisitiva, …

Julio - 03/07/2024 - 01:51

O que é necessário para dar entrada na Usucapião Extrajudicial? Podemos visualizar o procedimento da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL em duas importantes etapas: a … apenas se cogita a aquisição de imóveis por meio da Usucapião pode facilitar muito o caminho, na medida em que …

Julio - 07/02/2021 - 16:14

… Particular com firma reconhecida pode facilitar a Usucapião da minha casa? A Usucapião é instituto reconhecido pelo ordenamento … reconhecida. A abalizadora doutrina de MARCELO COUTO (Usucapião Extrajudicial. 2019) é clara: "A forma …

Julio - 26/04/2021 - 16:45

Já moro no imóvel há 50 anos. Tenho direito à Usucapião, certo?? JÁ APRENDEMOS aqui que a Usucapião se completa com o preenchimento dos requisitos … (Direito Civil Brasileiro. 2021):   "A usucapião EXTRAORDINÁRIA é disciplinada no art.  1.238 …

Julio - 25/03/2025 - 16:20

… anos no imóvel deixado por herança. Posso regularizar por Usucapião em meu nome? A Usucapião pode ser manejada por herdeiro contra os demais, … dos demais herdeiros. A gênese para o reconhecimento da usucapião neste cenário é a mesma que assenta a …

Julio - 20/05/2024 - 14:04

… para fins comerciais: é possível regularizar através da Usucapião? Para usucapir um … inequívoca os requisitos que a Lei exige na espécie de Usucapião escolhida, uma vez que a legislação brasileira … interessado no imóvel, uma vez que algumas espécies de usucapião exigem o requisito da MORADIA para seu …

Julio - 11/06/2025 - 03:15