Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. Mesmo sem documento de compra pode ser possível Usucapião do imóvel que ocupo há mais de cinco anos?

    Mesmo sem documento de compra pode ser possível Usucapião do imóvel que ocupo há mais de cinco anos? NEM TODAS AS MODALIDADES de Usucapião exigem "justo título" ou "boa-fé" como … no ordenamento jurídico brasileiro diversas espécies de Usucapião. Caso alguma delas se enquadre na sua …

    Julio - 09/08/2023 - 18:24

  2. PROVIMENTO CGJ Nº 23/2016 (D.O. de 12/05/2016) - Regulamenta a Usucapião Extrajudicial nos Serviços Notariais e de Registro de Imóveis no Estado do Rio de Janeiro.

    … CGJ Nº 23/2016 (D.O. de 12/05/2016) - Regulamenta a Usucapião Extrajudicial nos Serviços Notariais e de … (D.O. de 12/05/2016)   Regulamenta a Usucapião Extrajudicial nos Serviços Notariais e de … Públicos), para admitir o reconhecimento extrajudicial da usucapião a ser realizada junto aos Registros de Imóveis; …

    Julio - 27/12/2020 - 00:31

  3. Regularizei meu imóvel através da Usucapião. É verdade que tenho que pagar IPTU desde o início da posse?

    Regularizei meu imóvel através da Usucapião. É verdade que tenho que pagar IPTU desde o … A regularização de imóvel por meio da USUCAPIÃO é uma importante ferramenta jurídica que pode … além de outros requisitos de acordo com a espécie de usucapião utilizada - permite que o possuidor obtenha o …

    Julio - 23/06/2025 - 00:49

  4. Nem meu apartamento nem o Condomínio estão regularizados no RGI. O Cartório pode exigir a regularização antes da Usucapião?

    … no RGI. O Cartório pode exigir a regularização antes da Usucapião? A REGULARIZAÇÃO de imóveis via Usucapião é um procedimento que se completa com o registro … Assim reza o artigo 1.238 do CC ilustrando a espécie "Usucapião Extraordinária": "Art. 1.238. Aquele …

    Julio - 22/04/2024 - 01:11

  5. Moro na mesma casa há 30 anos mas não tenho Escritura nem RGI. Pela Usucapião consigo regularizar meu imóvel?

    … casa há 30 anos mas não tenho Escritura nem RGI. Pela Usucapião consigo regularizar meu imóvel? A USUCAPIÃO é um fenômeno que permite a regularização da … pacífica e ininterrupta; a  coisa  deve ser hábil à usucapião (já que sim, alguns bens não são passíveis de …

    Julio - 17/06/2022 - 20:54

  6. Não tenho "documento do imóvel", registro e nunca paguei IPTU. Posso regularizar por Usucapião?

    … registro e nunca paguei IPTU. Posso regularizar por Usucapião? TRATANDO DO … preenchidos os requisitos para a prescrição aquisitiva (Usucapião) o titular/ocupante do imóvel tem a seu favor o … deve evidenciar e comprovar no pedido de reconhecimento da Usucapião - seja ele judicial ou extrajudical - serão os …

    Julio - 25/11/2022 - 02:08

  7. É possível a Usucapião se a posse que dá base é uma posse precária?

    É possível a Usucapião se a posse que dá base é uma posse precária? … Alguns tipos de "posse" não levarão nunca à Usucapião. O exame do caráter da posse é primordial no manejo das regularizações através da Usucapião, seja ela pela via JUDICIAL, seja ela pela via …

    Julio - 20/12/2020 - 21:33

  8. Você sabia que para completar o prazo para Usucapião a Lei permite ao interessado a soma dos tempos de posse?

    Você sabia que para completar o prazo para Usucapião a Lei permite ao interessado a soma dos tempos de … em "propriedade"  e o remédio para isso será a  USUCAPIÃO,  regulamentada pelo ordenamento jurídico … para a "conversão" de posse em propriedade através da Usucapião sempre partirão da matriz principal que exige  …

    Julio - 27/09/2023 - 23:35

  9. Fui informada no Cartório que eles não estão trabalhando com Usucapião Extrajudicial. Eles podem mesmo fazer isso??

    … informada no Cartório que eles não estão trabalhando com Usucapião Extrajudicial. Eles podem mesmo fazer isso?? … estavam se RECUSANDO a lavrar ATAS NOTARIAIS para Usucapião e inclusive a REGISTRAR os pedidos de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. Hoje com muito menos frequência …

    Julio - 10/03/2022 - 19:46

  10. Processo SEI TJRJ/CGJ 2021-0681027 - Usucapião Extrajudicial. Ata Notarial em local de Risco. Alta Periculosidade. Ata Notarial sem diligência. Possibilidade

    Processo SEI TJRJ/CGJ 2021-0681027 - Usucapião Extrajudicial. Ata Notarial em local de Risco. … e estamos tentando regularizar o imóvel através da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL junto ao CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO … então a junção de diversos imóveis adquiridos por usucapião, com base em atas notarias de constatação da …

    Julio - 30/10/2021 - 13:03