Busca por Usucapião

… meu imóvel posso perdê-lo para os ocupantes através da Usucapião? MUITO SE FALA em … o "animus domini", base imprescindível para ação de Usucapião. Efetivamente não deixa de ser uma valiosa … passagens especialmente se considerarmos que a PROVA na Usucapião é um aspecto indispensável e importantíssimo. …

Julio - 27/09/2024 - 01:39

Guarda de Documentos para Usucapião: A Importância do Cartório do RTD na … das Provas da Posse A usucapião é um dos instrumentos jurídicos mais … resistam à ação do tempo para instruir uma futura usucapião? A resposta reside em uma ferramenta …

Julio - 03/05/2026 - 20:34

A "Discordância provisória" do Município na Usucapião Extrajudicial é legal? Entenda o contraponto constitucional. A usucapião extrajudicial, regulamentada pelo artigo 216-A da … no prazo peremptório de 15 dias sobre o pedido de usucapião. A legislação previu expressamente as …

Julio - 08/10/2026 - 23:54

São muitas sucessões. Posso fazer uma Usucapião em vez de vários Inventários para regularizar … muitos herdeiros buscam soluções alternativas, como a Usucapião, na esperança de simplificar o processo e … é possível substituir múltiplos inventários pela Usucapião para regularizar um bem de família? A regra …

Julio - 26/11/2025 - 18:07

Meta n. 01 para o Ano Novo: regularizar meu imóvel por Usucapião Extrajudicial. Mas quanto vai custar? … 31  da Lei  8.935 /94). No que diz respeito à USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, como já falamos diversas vezes … pelo TABELIÃO DE NOTAS, assim como o REGISTRO DA USUCAPIÃO, a cargo do Oficial do REGISTRO DE IMÓVEIS. …

Julio - 28/12/2021 - 09:17

… são os gastos envolvidos na regularização através da Usucapião Extrajudicial? O procedimento de regularização imobiliária através da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL já não é mais tão novo … sobre o qual já preenche os requisitos legais para a Usucapião) acaba prejudicado na medida em que cada vez mais …

Julio - 01/03/2022 - 10:48

Parecer. Ata Notarial para Usucapião sem comparecimento ao local. Diligência. Área … de Justiça de São Gonçalo lavratura de Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial, sob o pálio da gratuidade de … 2728654, em que se alega, para lavratura da Ata Notarial em Usucapião Extrajudicial, a necessidade de comparecimento do …

Julio - 04/11/2021 - 03:05

Usucapião Extrajudicial: não consigo localizar os … os TITULARES de direitos reais sobre o imóvel) na Usucapião Extrajudicial já foi um grande problema até a … modificações importantíssimas na tramitação da Usucapião Extrajudicial (que foi inaugurada no direito …

Julio - 23/04/2022 - 12:16

… várias árvores frutíferas. Com o tempo posso pedir Usucapião do imóvel? O ato de … se transforme em PROPRIEDADE definitiva por meio da USUCAPIÃO. Este breve ensaio detalha as modalidades, os … para a regularização do imóvel. A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO E A VALORIZAÇÃO DA POSSE-TRABALHO A …

Julio - 30/06/2026 - 00:02

Usucapião Extrajudicial: A Solução Rápida e Eficiente … CNJ (que substituiu o anterior Provimento CNJ 65/2017), a Usucapião Extrajudicial , realizada diretamente em … plena. O principal e mais celebrado benefício da usucapião extrajudicial é, sem dúvida, a celeridade . …

Julio - 27/10/2025 - 18:43