Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. A viúva, ocupante por Direito de Habitação, pode usucapir o imóvel onde então reside?

    … usucapir o imóvel onde então reside? A Usucapião não nasce pra quem quer, mas pra quem reúne … de exercício da posse qualificada. A posse que leva até a usucapião não é qualquer posse: ela tem que refletir o … exterioriza os requisitos exigidos para a aquisição por Usucapião. Enquanto ocupante ela tem direito limitado ainda …

    Julio - 04/04/2021 - 14:39

  2. Na minha cidade há um terreno vazio há tempos. Se eu tomar posse dele poderei regularizar por Usucapião?

    … há tempos. Se eu tomar posse dele poderei regularizar por Usucapião? A viabilidade jurídica da usucapião de TERRENO VAZIO figura como um temas importante … FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A NATUREZA DA POSSE A usucapião atua como um instrumento de pacificação social …

    Julio - 01/06/2026 - 22:25

  3. Já tenho a posse do imóvel há mais de 15 anos... o titular registral ainda pode me tirar do bem?

    … registral ainda pode me tirar do bem? A Usucapião não acontece apenas com a POSSE prolongada no … como JUSTO TÍTULO e BOA-FÉ a depender da modalidade de usucapião mirada. Presentes os requisitos necessários - sabemos - a Usucapião acontece, independentemente de reconhecimento …

    Julio - 28/03/2021 - 20:16

  4. Na minha região todos os imóveis são de posse e ninguém tem Escritura. Mesmo assim é possivel Usucapião?

    … de posse e ninguém tem Escritura. Mesmo assim é possivel Usucapião? Esta é uma das … Escritura e muito menos registro (RGI) . Na verdade, a usucapião é o instrumento jurídico criado exatamente para … um leque de novas possibilidades. O fundamento da usucapião não está na origem da compra, mas sim na …

    Julio - 04/11/2025 - 16:58

  5. Construí no terreno do sogro e resido no local há anos: o tempo me garante o direito à Usucapião?

    … e resido no local há anos: o tempo me garante o direito à Usucapião? A edificação de uma … do tempo confere ao construtor o direito à propriedade por usucapião? E na hipótese de o pedido de usucapião falhar, o construtor perde todo o capital …

    Julio - 01/04/2026 - 18:34

  6. Conclusão da Usucapião Extrajudicial: seus direitos, deveres e o valor jurídico do imóvel após o registro.

    Conclusão da Usucapião Extrajudicial: seus direitos, deveres e o valor … A conclusão do registro de Usucapião Extrajudicial, com a devida averbação no … É imperioso destacar que um imóvel regularizado por Usucapião, seja pela via judicial ou extrajudicial, possui …

    Julio - 13/10/2025 - 18:24

  7. Mesmo sem nunca ter pago IPTU do imóvel que moro posso regularizá-lo em meu nome via Usucapião Extrajudicial?

    … do imóvel que moro posso regularizá-lo em meu nome via Usucapião Extrajudicial? A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL não representa uma nova "espécie" de Usucapião. Na verdade, todas as espécies/modalidades …

    Julio - 30/11/2023 - 03:06

  8. Casa de Posse... problema??

    … de diversas formas, sendo a mais importante delas a USUCAPIÃO que é o procedimento através do qual adquire-se … na Lei, conforme a MODALIDADE. Desde 2015 a Usucapião pode ser resolvida diretamente no CARTÓRIO, com … Tags Usucapião Cartório usucapião …

    Julio - 26/02/2025 - 00:24

  9. Fui ao Cartório e descobri que a casa que moro há 20 anos não existe no RGI. E agora?

    … como sugerimos no caso em questão, há grandes chances da USUCAPIÃO ser uma solução para o caso. Como já … nem poderia ser impeditivo para a regularização mediante Usucapião - tanto pela via JUDICIAL quanto pela via … outros casos - ainda mais raros - pode ser caso até de  USUCAPIÃO TABULAR  (como já tivemos oportunidade de …

    Julio - 16/11/2021 - 23:07

  10. Concluí Inventário e Partilha. Mesmo assim corro risco de perder o imóvel da herança para os outros herdeiros?

    … ALERTAMOS diversas vezes aqui, é real a possibilidade de Usucapião sobre imóveis objeto de HERANÇA e … o seu quinhão hereditário sobre a herança deixada. Usucapião como sabemos, surge independentemente de … legais, que variando de acordo com cada espécie de usucapião, sempre partirão da matriz: COISA hábil, POSSE …

    Julio - 27/06/2023 - 22:32