Busca por Usucapião

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  1. Morei a vida toda no terreno, mas não tenho papel que mostre que sou dono: como a Usucapião pode te dar uma Escritura?

    … mas não tenho papel que mostre que sou dono: como a Usucapião pode te dar uma Escritura? … e averbar casas são a exceção. Para quem tá nessa, a  USUCAPIÃO  não é só uma palavra complicada, mas pode … regularizando sua casa de uma vez por todas. A Usucapião, como sempre falamos aqui, é a solução legal …

    Julio - 25/08/2025 - 02:43

  2. Afinal de contas, se o imóvel está registrado no RGI em nome do INSS pode ser possível a aquisição via Usucapião?

    … no RGI em nome do INSS pode ser possível a aquisição via Usucapião? A experiência … a propriedade definitiva desses imóveis por meio da Usucapião? De início, a resposta imediata oferecida pelo … casos específicos, a jurisprudência demonstra que a usucapião pode, sim, ser plenamente possível e reconhecida …

    Julio - 21/07/2026 - 00:42

  3. Preciso de Escritura Pública para vender a Posse que exerço sobre meu imóvel?

    … principal, inclusive, para a aquisição de imóveis pela Usucapião, tanto pela via judicial quanto pela via … da CGJ/RJ) o documento não é obrigatório. Para fins de Usucapião o documento de posse pode ser útil mas não pode … em seu favor a propriedade do imóvel adquirida pela USUCAPIÃO extraordinária". A jurisprudência do TJRJ …

    Julio - 12/04/2021 - 12:45

  4. O vendedor não tem RGI em nome dele mas o negócio está com excelentes condições. Devo fechar negócio?

    … a regularização do imóvel, a boa notícia é que a USUCAPIÃO pode ser, observados os requisitos legais, a … em 12/11/2019. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL. INDEFERIDA A INICIAL EM RAZÃO DE … DA AUTORA PUGNANDO PELA CASSAÇÃO DA SENTENÇA. 1) A USUCAPIÃO CONSTITUI FORMA ORIGINÁRIA DE AQUISIÇÃO DA …

    Julio - 27/04/2023 - 19:14

  5. Só tenho documento particular de compra e venda. Como regularizar para obter o RGI do imóvel em meu nome?

    … introduzido pela Lei 14.382/2022) ou mesmo pela USUCAPIÃO (que também pode se dar pela via judicial ou … anote-se, NÃO É EXCLUDENTE do exercício da via da usucapião (...)" reformou decisão do juízo de piso para determinar a PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO: "TJSP. …

    Julio - 09/10/2022 - 01:18

  6. Comprei meu imóvel por Escritura de Cessão de Posse. Como regularizá-lo para obter o RGI em meu nome?

    … do "imóvel de posse" poderá ser alcançada por meio de USUCAPIÃO, seja judicial ou extrajudicial. A usucapião é um instituto jurídico que permite que o … é essencial para a viabilidade do pedido. Além do usucapião, outras medidas judiciais ou extrajudiciais podem …

    Julio - 21/03/2025 - 00:37

  7. O apartamento que eu moro está em nome do meu Avô mas nunca iniciaram o Inventário. Tenho direito à Usucapião?

    … Avô mas nunca iniciaram o Inventário. Tenho direito à Usucapião? A Usucapião não se destina, propriamente, para a solução … importante observar que, reunidos os requisitos legais da Usucapião poderá sim o ocupante do imóvel, ainda que …

    Julio - 09/05/2022 - 14:50

  8. Por quanto tempo devo guardar meu Instrumento Particular de Compra e Venda?

    … Compra e Venda pode ser utilizado dentro de um processo de Usucapião para demonstrar o preenchimento dos requisitos … por exemplo, no Procedimento JUDICIAL ou EXTRAJUDICIAL de Usucapião. Ponto importante que merece ser destacado … Advogado Imobiliário usucapião extrajudicial Inventário …

    Julio - 07/03/2021 - 14:49

  9. É verdade que posso perder meu direito à Adjudicação Compulsória se demorar muito para procurar meus direitos?

    … que leva a adquirir um direito, sendo o caso típico do USUCAPIÃO". Como aponta a melhor doutrina, a … valer-se,  se preenchidos os requisitos,  da Ação de Usucapião (ou mesmo do reconhecimento extrajudicial da Usucapião) para adquirir o imóvel pelo qual pagou - o que …

    Julio - 19/01/2024 - 03:03

  10. Você dorme tranquilo sabendo que sua casa não tem Escritura nem Registro?

    … solução para muitos casos (porém não TODOS) pode ser a Usucapião. Desde sempre se tem notícia da Usucapião como um Processo Judicial longo, custoso e … Código de Processo Civil passou a ser possível veicular a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL direto nas Serventias …

    Julio - 03/03/2021 - 13:34