
Busca por Usucapião
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Resultados da busca
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Aquisição de imóvel de forma irregular. Caso perdido?
… um óbice à plena regularização de ocupações: a usucapião. Desde o novo Código de Processo Civil – … procedimento extrajudicial de reconhecimento e registro da Usucapião. Instituto complexo que demanda análise aprofundada e contínua, a Usucapião remonta às históricas origens do direito, sendo …
Julio - 26/12/2020 - 23:23
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Comprei minha casa por Escritura de Cessão de Posse e o Cartório do RGI recusou o registro. E agora? Como regularizar?
… (art. 108 do CCB), nos casos de aquisição originária (USUCAPIÃO, por exemplo) ou ainda, através de transmissão … dentre outros, o exercício do "ius disponendi". É que na Usucapião e no recebimento de bens através do Inventário … a regularização demonstrando a prescrição aquisitiva (Usucapião). Já a "Escritura de Cessão de Posse" …
Julio - 11/09/2023 - 00:30
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Honorários Advocatícios para o Extrajudicial
… Advogado Inventário Honorários Advogado Usucapião Honorários Valor Honorários Usucapião Extrajudicial Valor Honorários …
Julio - 31/12/2022 - 02:07
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Ata Notarial para imóvel situado em local de alta periculosidade: E agora? O Tabelião vai subir? Vai mandar o preposto?
… doutrina aplicável ao DIREITO NOTARIAL e REGISTRAL. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A ATA NOTARIAL A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, inserida no ordenamento jurídico … de fé pública. (BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO. Tratado de Usucapião, 2025). Contudo, a obrigatoriedade do contato …
Julio - 17/06/2026 - 22:46
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É possível vender "legalmente" em Cartório os direitos possessórios que exerço sobre determinado imóvel há anos?
… que presta para fins de regularização de imóveis via Usucapião: a posse precisa ser contínua (sem … Aposentado, Advogado, Tratadista e Especialista em Usucapião, Dr. BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO (Tratado de Usucapião. 2012) esclarece: "A posse, poder de fato, …
Julio - 12/05/2024 - 23:20
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Nosso irmão mora sozinho no imóvel da herança há 30 anos. Adianta reclamarmos só agora para partilharmos o bem?
… agora para partilharmos o bem? A usucapião de bens da herança é um dos temas mais … posse qualificada para fins de prescrição aquisitiva (Usucapião). Entretanto, a tolerância presumida CESSA … de forma excludente, INAUGURANDO a contagem do prazo para a usucapião. OS REQUISITOS PARA A USUCAPIÃO ENTRE …
Julio - 11/06/2026 - 23:25
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Meu imóvel não tem Escritura nem Registro. Mesmo assim eu consigo vendê-lo através de Escritura Pública?
… "TJSP. 1001060-04.2020.8.26.0062. J. em: 19/06/2024. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – Posse exercida desde 2003 - … - Recurso desprovido". O Destino Final: A Usucapião Extrajudicial O objetivo de todo adquirente … a desburocratização. A legislação moderna introduziu a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, um procedimento realizado …
Julio - 23/04/2026 - 22:22
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Lavrei, enfim, a Cessão de Direitos Hereditários... e agora?
… e ao mesmo tempo preenchidos os requisitos para a USUCAPIÃO , poderá o interessado valer-se do seu título … do art. 13 do PROVIMENTO CNJ 65/2017 - do caminho da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, como já assentou inclusive, com … J. em 08/11/2018. (...) DÚVIDA REGISTRAL. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. EXIGÊNCIAS: JUSTIFICATIVA À NÃO …
Julio - 27/12/2020 - 17:35
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Os imóveis sobre os quais o morto não tinha Registro nem Escritura podem ser partilhados no Inventário?
… e escritura - pode ser possível a regularização mediante USUCAPIÃO, desde que é claro, preenchidos os requisitos … o pedido Judicial ou Extrajudicial do reconhecimento da Usucapião. De toda forma, cabe recordar que mesmo em alguns … os REQUISITOS MÍNIMOS, DE ACORDO COM A MODALIDADE da Usucapião pretendida, já que algumas delas (por exemplo a …
Julio - 15/08/2022 - 01:17
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O Cartório pode cobrar pela averbação da mudança do nome da Rua da minha casa?
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Julio - 03/08/2021 - 02:01