Busca por Usucapião

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  1. O imóvel não tem matrícula no RGI. Ainda assim pode ser possível regularizar via Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

    … Na sequência do INVENTÁRIO (em 2007) e da USUCAPIÃO (em 2015) tivemos a possibilidade da realização … (art. 440-K), sendo certo que, tal como ocorre na USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, o REGISTRO DE TÍTULOS E … por esse caminho, diversamente do que ocorre com a USUCAPIÃO - tanto judicial quanto extrajudicial - onde o …

    Julio - 27/03/2024 - 01:01

  2. O vendedor possui apenas Cessão de Posse, sem RGI. Vale a pena o risco dessa compra?

    … Desembargador Aposentado, Dr BENEDITO SILVÉRIO (Tratado de Usucapião. 2012) destaca com inconfundível acerto: … da sua extensão e exercício. Hoje em dia através da USUCAPIÃO, tanto pela via judicial quanto pela via … "TJPR. 1258814-6 (Acórdão). J. em: 15/04/2015. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. ACESSIO …

    Julio - 14/02/2023 - 22:34

  3. Ano Novo e um Novo Código de Normas Extrajudiciais para o Estado do Rio de Janeiro: Portaria CGJ/RJ 87/2022

    … - Lei 13.105/2015 tornou-se possível a realização da USUCAPIÃO também pela via extrajudicial, sem processo e … muito acerto tal possibilidade dentro do procedimento da Usucapião Extrajudicial - o que também foi repetido, com … assim como no art. 28 do Provimento CGJ/RJ 26/2016 para a Usucapião Extrajudicial. Não por outra razão temos que a …

    Julio - 01/01/2023 - 12:51

  4. Consulta de Firmas Consulta de firmas TJRJ

    … Advocacia inventário usucapiao escritura …

    Julio - 26/12/2020 - 00:54

  5. Estamos no Instagram

    … julio martins advogado Usucapião Extrajudicial Instagram …

    Julio - 25/12/2020 - 20:37

  6. Banco de Precedentes Selecionados - Extrajudicial

    … Inventário Extrajudicial usucapião extrajudicial Divórcio …

    Julio - 26/12/2020 - 22:42

  7. Planejamento Patrimonial e Sucessório

    … advogado inventário usucapiao extrajudicial …

    Julio - 04/07/2022 - 03:43

  8. Comprovante de quitação do preço da venda é requisito obrigatório para Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

    … com muito êxito em muitos casos de Inventário e Usucapião (mas não em todos os casos, é sempre bom … ferramenta para regularização de imóveis que é a USUCAPIÃO - que por sua vez tem suas particularidades - … Regularização Imoveis usucapião extrajudicial imoveis …

    Julio - 05/11/2024 - 03:42

  9. Comprei, quitei mas não tenho Escritura nem Registro e os Vendedores sumiram. E agora? Adjudicação Compulsória?

    … pode ter como solução o referido procedimento ou ainda a Usucapião. A grande novidade é que essas soluções hoje … de um longo e complexo Processo Judicial. A USUCAPIÃO como sabemos pode acontecer e irradiar seus … os requisitos legais (com base na modalidade de Usucapião pretendida) a procedência do pedido deve ser …

    Julio - 29/01/2023 - 19:25

  10. Herança composta por imóveis sem Escritura e Registro e imóveis de posse: qual a solução?

    … confere direito subjetivo aos herdeiros quanto à futura usucapião, cabendo ao tabelião aferir os elementos para … excelência para consolidar a propriedade será a Ação de Usucapião. A usucapião é o modo de aquisição da propriedade pela …

    Julio - 29/08/2025 - 03:06