Busca por Usucapião

Quais as vantagens da Usucapião Extrajudicial e seus custos em 2025? A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL oferece várias vantagens em … vantagens da regularização de imóveis através da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: 1. Rapidez no Processo: A …

Julio - 20/01/2025 - 03:21

… oposição tardia do proprietário registral pode abalar a Usucapião de quem já preencheu os requisitos legais? A usucapião é uma forma de adquirir legalmente a propriedade … os requisitos legais específicos para cada modalidade de usucapião, sobre bem suscetível de usucapião (já que nem …

Julio - 31/01/2025 - 00:57

O Cartório pode indicar Engenheiro ou Arquiteto para a Usucapião Extrajudicial? Tanto o … de conselho e mediação". No procedimento de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL a Planta e o Memorial serão … de Engenheiro e/ou Arquiteto para o procedimento de Usucapião Extrajudicial compromete a independência do …

Julio - 29/09/2021 - 13:06

… documentos podem demonstrar os requisitos e servir para a Usucapião Extrajudicial? TRÊS SÃO os requisitos nucleares a todas as modalidades de Usucapião: COISA, TEMPO e POSSE - "COISA" usucapível, … Registrador, na modalidade EXTRAJUDICIAL do procedimento de Usucapião). Neste ponto, recomenda-se exame acurado das …

Julio - 30/05/2021 - 22:41

As Peculiaridades da Usucapião de Apartamento: Um Caminho Viável para a … formalmente registrado no Cartório do RGI em seu nome. A Usucapião é uma importante ferramenta utilizada para a … o objeto da posse é um APARTAMENTO. No procedimento de Usucapião (seja pela via judicial, seja pela via …

Julio - 28/07/2025 - 16:09

Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial sobre imóvel situado em área de … - peça obrigatória no procedimento extrajudicial de Usucapião - deve sim ter  diligência  do Tabelião … Ocorre, todavia que, sabemos que raros são os casos, na Usucapião que se processa pela via JUDICIAL, onde o Juiz de …

Julio - 24/01/2021 - 18:25

Finalmente agora em 2020 completei o prazo para Usucapião. Já posso iniciar o procedimento? Como já sabemos, USUCAPIÃO só existe em favor do ocupante quando comprovada … imobiliária ou mobiliária, nas diversas espécies de USUCAPIÃO, a partir da entrada em vigor desta Lei até 30 …

Julio - 16/07/2021 - 01:34

… está regularizado no RGI. Ainda assim pode ser possível a Usucapião? Não podemos perder de vista que a USUCAPIÃO é uma forma de aquisição da propriedade que … matéria pode soar estranho que uma CARTA DE SENTENÇA de Usucapião [JUDICIAL] possa cair em exigências por ocasião …

Julio - 08/05/2021 - 02:11

Imóvel da Caixa Econômica Federal pode ser objeto de Usucapião? A regra geral todo mundo conhece: imóveis públicos não podem ser objeto de usucapião. A reza é dos artigos  183  da  191 … CRFB/88  que expressamente vedam a possibilidade de USUCAPIÃO sobre imóveis PÚBLICOS. Com esse fundamento …

Julio - 15/06/2023 - 21:02

Meu ex-companheiro abandonou o Lar. Tenho direito à Usucapião Familiar ou só teria se fosse casada? A USUCAPIÃO FAMILIAR é a forma que menor prazo de POSSE … que quanto MENOR o prazo MAIORES serão os requisitos, a Usucapião Familiar se destaca por ter o menor prazo de …

Julio - 12/11/2021 - 17:46