Busca por Usucapião

Sobre a busca

Resultados da busca

  1. Iniciei o Inventário e vi que o imóvel da herança ainda está em nome do meu Tataravô. E agora?

    … sofridas pelos bens. Que não se diga que a USUCAPIÃO é uma forma de "burlar" essa correta …

    Julio - 10/05/2021 - 01:29

  2. Posso instituir Direito de Habitação, desde já, por Escritura Pública?

    … , Lei  6.015 /73), 'causa mortis' (pelo testamento), por usucapião ou pela via legal".⁣ E continuam os …

    Julio - 15/04/2022 - 16:30

  3. Doação com Reserva de Usufruto: entenda o procedimento em Cartório

    … "Art. 1.391. O usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante REGISTRO no Cartório …

    Julio - 01/09/2021 - 14:59

  4. Tenho mesmo que apresentar ITBI pago por cada Cessão e Promessa de Cessão no meu caso de Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

    … defensável a tese de se autorizar a solução via USUCAPIÃO (e comungamos dessa tese também) porém não se …

    Julio - 24/04/2024 - 01:49

  5. Tenho a Promessa de Compra e Venda mas descobri que o Vendedor já morreu e já foi encerrado o Inventário. E agora?

    … dos Procedimentos Extrajudiciais de INVENTÁRIO e USUCAPIÃO com a edição da Resolução CNJ 35/2007 e do …

    Julio - 05/08/2022 - 01:27

  6. Em quanto tempo consigo regularizar meu imóvel através da Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

    … que, tal como ocorre com o Inventário Extrajudicial e a Usucapião Extrajudicial, a experiência prática tem …

    Julio - 06/05/2025 - 03:50

  7. Meu sogro faleceu. É verdade que minha casa, construída no terreno dele, deve ser partilhada entre seus herdeiros?

    … o ocupante do imóvel poderá ser reivindicar o direito de usucapião. Havendo o preenchimento dos requisitos legais …

    Julio - 14/04/2025 - 01:53

  8. A viúva recebeu direito de habitação no Inventário mas se casou novamente. Ela não perde o direito com o novo casamento?

    … ocupante que tal direito não tem o condão de lhe conferir USUCAPIÃO e que o bem mesmo onerado com o referido direito …

    Julio - 15/03/2023 - 14:01

  9. Já é possível no Estado do Rio de Janeiro a alteração do regime de bens no Casamento de forma Extrajudicial?

    … nos últimos tempos (Inventário, Divórcio, Usucapião e Adjudicação Compulsória). O rito do …

    Julio - 02/04/2024 - 02:59

  10. Já quitei a Promessa de Compra e Venda e moro há muitos anos mas até hoje não tenho Escritura nem Registro. Como regularizar?

    … ADVOGADO. A "mens legis" aqui é a mesma que deu tônica à Usucapião Extrajudicial e ao Inventário Extrajudicial: …

    Julio - 17/01/2024 - 00:04