Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. 16 Mitos e Verdades sobre a União Estável feita em Cartório

    … não é nem de longe um ATO COMPLEXO como um Inventário, Usucapião, Compra e Venda, Usufruto etc. Não é CARO pois …

    Julio - 10/03/2022 - 14:41

  2. Posso dispor em Testamento sobre imóveis não regularizados objeto de direitos possessórios ou direitos hereditários?

    … a regularização de Direitos Hereditários, com USUCAPIÃO a regularização de Direitos Possessórios e com …

    Julio - 12/12/2023 - 21:42

  3. Inventário Extrajudicial de Direitos Aquisitivos não partilhados: o Cartório não registra. E agora?

    … em vida, fosse por meio de partilha, fosse por meio de usucapião ou qualquer outro instrumento jurídico. 4. …

    Julio - 13/10/2026 - 18:28

  4. Quinze perguntas recorrentes sobre Inventário Extrajudicial - e suas respostas

    … por conta da PRESCRIÇÃO AQUISITIVA (mais conhecida como Usucapião). O caso é muito sério e muita gente não se …

    Julio - 21/11/2022 - 03:23

  5. PROVIMENTO CGJ nº. 6/2023 - Alterações no Novo Código de Normas Extrajudiciais do Rio de Janeiro

    … auxiliar." (NR)   "Art. 1.252. O procedimento da usucapião extrajudicial perante os ofícios de registro de …

    Julio - 01/03/2023 - 00:57

  6. Provimento CNJ 150/2023 - Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial

    … registro de imóveis serão feitos na forma de cobrança da usucapião pela via extrajudicial, ressalvados os atos de …

    Julio - 15/09/2023 - 20:42

  7. LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos) etc.

    … justificada do pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, o oficial de registro de imóveis remeterá os …

    Julio - 28/06/2022 - 20:10