Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. Usucapião Extraordinária: Requisitos, Processamento e o papel do Advogado Especialista

    Usucapião Extraordinária: Requisitos, Processamento e o … do Advogado Especialista A Usucapião Extraordinária representa um dos mais … e a efetiva utilização dos bens. Os requisitos da Usucapião Extraordinária são expressamente delineados …

    Julio - 07/10/2025 - 15:29

  2. Como demonstrar com perfeição o necessário “animus domini” para a aquisição por Usucapião?

    … o necessário “animus domini” para a aquisição por Usucapião? A USUCAPIÃO ACONTECE quando reunidos os requisitos que a Lei … a documentação necessária pelo prazo requerido para a Usucapião e podem nem mesmo saber o que guardar, o que …

    Julio - 01/08/2021 - 01:01

  3. Cabe reconhecimento de Usucapião Familiar se o imóvel pretendido não está registrado em nome do casal?

    Cabe reconhecimento de Usucapião Familiar se o imóvel pretendido não está … É importante sempre considerar que, em se tratando de Usucapião como ferramenta para buscar a regularização, … VIA EXTRAJUDICIAL para reconhecer a aquisição através da Usucapião sem a necessidade de um longo e complexo processo …

    Julio - 19/05/2025 - 02:46

  4. O requerente começou a Usucapião Extrajudicial mas faleceu durante a tramitação do procedimento. E agora?

    O requerente começou a Usucapião Extrajudicial mas faleceu durante a tramitação do procedimento. E agora? A  Usucapião Extrajudicial  é um procedimento … imune a incidentes corriqueiros presentes no processo de Usucapião da VIA JUDICIAL - como por exemplo, o falecimento …

    Julio - 26/03/2025 - 01:24

  5. Herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel componente da herança tem direito à Usucapião?

    … imóvel componente da herança tem direito à Usucapião? A questão da … verdadeiro desafio para quem pretende a regularização via usucapião, seja ele na via judicial ou extrajudicial. Como … destacamos aqui, uma vez presentes os requisitos para a Usucapião (especialmente nesse caso tão peculiar …

    Julio - 29/04/2025 - 04:37

  6. Usucapião serve para regularizar imóveis situados em Loteamento Irregular?

    Usucapião serve para regularizar imóveis situados em … Irregular? A AÇÃO DE USUCAPIÃO se destina a regularizar a titularidade de … admitida. Como sempre falamos aqui, Usucapião surge/acontece quando alcançado o preenchimento …

    Julio - 03/07/2023 - 03:39

  7. Imóvel "invadido" pode ser regularizado através de Usucapião Extrajudicial?

    Imóvel "invadido" pode ser regularizado através de Usucapião Extrajudicial? A USUCAPIÃO é um instituto que visa a proteção de … entre eles já que, como sempre falamos aqui, a Usucapião exemplifica uma forma de aquisição …

    Julio - 10/05/2024 - 01:50

  8. O "valor da causa" na Usucapião Extrajudicial deve considerar ou não as edificações levantadas pelo Usucapiente?

    O "valor da causa" na Usucapião Extrajudicial deve considerar ou não as … do Código Fux e é importante saber que em sede de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - em que pese não se tratar de … como já comentamos em outras passagens. Em se tratando de Usucapião, tanto na via judicial quanto na via …

    Julio - 12/01/2024 - 01:55

  9. É possível Usucapião Extrajudicial se o imóvel estiver registrado em nome de Empresa falida?

    É possível Usucapião Extrajudicial se o imóvel estiver registrado em … pontuar que, se os requisitos para a configuração da Usucapião estiverem presentes ANTES da decretação da … falência ocorrer antes do preenchimento dos requisitos, a Usucapião não subsistirá. O STJ já se manifestou sobre …

    Julio - 05/07/2024 - 22:36

  10. A Promessa de Compra e Venda pode embasar o pedido de Usucapião Extrajudicial?

    A Promessa de Compra e Venda pode embasar o pedido de Usucapião Extrajudicial? A Promessa de … e Venda como justo título a embasar a aquisição por USUCAPIÃO - mormente a Usucapião EXTRAJUDICIAL? É importante ressalvar antes …

    Julio - 11/04/2021 - 17:27