Nov 20 2025 Vivíamos em União Estável e nossa casa foi construída no terreno da mãe dele. Com o término terei direito na casa? By Julio Tags uniao estavel construção em terreno alheio direito à indenização acessão esforço comum formalização união estável Regime de Bens descaracterização união estável Advogado Especialista Direito de Familia código civil bens Propriedade enriquecimento sem causa Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado Leia mais sobre Vivíamos em União Estável e nossa casa foi construída no terreno da mãe dele. Com o término terei direito na casa?
Out 21 2025 Herança na Comunhão Parcial de Bens: Como Fica a Divisão com Filhos Só do Falecido? By Julio Tags Herança comunhão parcial Meação bens particulares concorrência sucessória Julio Martins inventário partilha de bens cônjuge sobrevivente dr julio martins advogado herdeiro necessário STJ REsp 1368123 Direito de Familia julio martins advogado Sucessão advogado especialista em inventário bens comuns Leia mais sobre Herança na Comunhão Parcial de Bens: Como Fica a Divisão com Filhos Só do Falecido?
Set 04 2025 Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer? By Julio Tags divorcio divórcio com cônjuge desaparecido dissolução casamento Direito de Familia advogado divórcio litigioso citação por edital curador especial lei do divórcio direito potestativo casamento Separação Divórcio Extrajudicial ausência sumiço direito brasileiro Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?
Set 01 2025 Meu marido faleceu e deixou um filho fora do Casamento. E agora? Como fica a divisão da Herança? E a minha parte? By Julio Tags Herança Filhos casamento inventário Meação direitos sucessórios paternidade partilha advogado Viuva patrimonio Direito de Familia insegurança jurídica bens particulares Inventário Extrajudicial investigação de paternidade cônjuge sobrevivente herdeiro necessário Petição de Herança patrimônio familiar Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Meu marido faleceu e deixou um filho fora do Casamento. E agora? Como fica a divisão da Herança? E a minha parte?
Set 01 2025 Posso renunciar à herança dos meus pais mesmo com eles ainda vivos? By Julio Tags renúncia de herança herança de pessoa viva Pacta Corvina artigo 426 código civil como renunciar herança Cessão de Direitos Hereditários renúncia abdicativa renúncia translativa imposto sobre herança ITCMD inventário Planejamento Sucessório advogado de sucessões escritura pública de renúncia Direito de Familia julio martins advogado dr julio martins Julio Martins Leia mais sobre Posso renunciar à herança dos meus pais mesmo com eles ainda vivos?
Ago 21 2025 A Comprovação da União Estável para Fins de Pensão por Morte: da Via Administrativa à Tutela Judicial By Julio Tags uniao estavel Pensão por Morte Direito Previdenciario INSS Comprovar União Estável Pensão por Morte Companheira INSS Negou Pensão advogado previdenciario Direito de Familia ação judicial inss Prova Testemunhal União Estável Direitos do Companheiro Reconhecimento de União Estável Pós Morte Benefício Previdenciário Dependência Econômica Julio Martins julio martins advogado dr julio martins Leia mais sobre A Comprovação da União Estável para Fins de Pensão por Morte: da Via Administrativa à Tutela Judicial
Ago 18 2025 Inventário Extrajudicial envolvendo União Estável: quando é possível e como garantir seus direitos By Julio Tags uniao estavel Inventário Extrajudicial contrato de uniao estavel escritura publica de uniao estavel Advogado de Familia Direito de Familia partilha de bens na uniao estavel direitos do companheiro na heranca Regime de Bens heranca na uniao estavel inventario no cartorio direito previdenciario do companheiro pensao por morte uniao estavel reconhecimento de uniao estavel contrato escrito uniao estavel Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Inventário Extrajudicial envolvendo União Estável: quando é possível e como garantir seus direitos
Mar 17 2025 Por quanto tempo a viúva que tem direito de habitação pode morar na casa deixada pelo falecido? By Julio Tags Direito de habitação Direito de Habitação Viuva Direito de Habitação Uniao Estavel Direito de Habitação Casamento casamento uniao estavel casamento e uniao estavel Direito de Familia Julio Martins dr julio martins Advogado Julio Martins julio martins advogado Advogado Direito Imobiliario advogado direito de familia advogado direito civil adogado direito imobiliario Cartorio Advogado Advogado Cartório Leia mais sobre Por quanto tempo a viúva que tem direito de habitação pode morar na casa deixada pelo falecido?
Mar 06 2025 Meu marido faleceu, não tivemos filhos juntos mas ele deixou filhos de outro casamento. Tenho que dividir a herança com eles? By Julio Tags Herança partilha inventário Inventário Extrajudicial Inventário Cartório Advogado Inventário Advogado Especialista Julio Martins julio martins advogado dr julio martins Inventário Partilha Inventario Herança Advogado Herança Testamento Direitos da Viuva Direito de Familia herança extrajudicial Leia mais sobre Meu marido faleceu, não tivemos filhos juntos mas ele deixou filhos de outro casamento. Tenho que dividir a herança com eles?
Set 05 2024 Podem os herdeiros do meu falecido sogro me cobrarem aluguel por eu ocupar a casa que construí no terreno da herança? By Julio Tags inventário partilha Testamento Herança Cobrança Aluguel aluguel Arbitramento Aluguel Edificação Terreno Alheio construção terreno alheio acessão benfeitoria dr julio martins Julio Martins julio martins advogado direito notarial e registral Direito de Familia Leia mais sobre Podem os herdeiros do meu falecido sogro me cobrarem aluguel por eu ocupar a casa que construí no terreno da herança?
