Mai 27 2025 É possível a Renúncia à Herança a qualquer momento no Processo de Inventário? By Julio Leia mais sobre É possível a Renúncia à Herança a qualquer momento no Processo de Inventário?
Mai 22 2025 É possível encerrar uma União Estável em Cartório, através de Escritura Pública? By Julio Leia mais sobre É possível encerrar uma União Estável em Cartório, através de Escritura Pública?
Mai 20 2025 É possível Inventário Extrajudicial com reconhecimento de filiação socioafetiva? By Julio Leia mais sobre É possível Inventário Extrajudicial com reconhecimento de filiação socioafetiva?
Mai 16 2025 Enquanto não termina o Inventário é possível cobrar aluguel do herdeiro que ocupa sozinho imóvel da herança? By Julio Leia mais sobre Enquanto não termina o Inventário é possível cobrar aluguel do herdeiro que ocupa sozinho imóvel da herança?
Mai 15 2025 BPC/LOAS para Pessoas em Situação de Rua: Um Direito à Dignidade By Julio Leia mais sobre BPC/LOAS para Pessoas em Situação de Rua: Um Direito à Dignidade
Mai 14 2025 A Usucapião Extrajudicial e as Certidões Negativas: é verdade que não podem constar processos contra o requerente? By Julio Leia mais sobre A Usucapião Extrajudicial e as Certidões Negativas: é verdade que não podem constar processos contra o requerente?
Mai 07 2025 Tenho mesmo que pagar ITBI para registrar minha Promessa de Compra e Venda no Cartório do RGI? By Julio Leia mais sobre Tenho mesmo que pagar ITBI para registrar minha Promessa de Compra e Venda no Cartório do RGI?
Mai 06 2025 Em quanto tempo consigo regularizar meu imóvel através da Adjudicação Compulsória Extrajudicial? By Julio Leia mais sobre Em quanto tempo consigo regularizar meu imóvel através da Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
Mai 02 2025 Pensão alimentícia: até qual idade a pensão alimentícia é devida? É possível estender o pagamento até qual idade? By Julio Leia mais sobre Pensão alimentícia: até qual idade a pensão alimentícia é devida? É possível estender o pagamento até qual idade?
Mai 02 2025 Na abertura do Inventário descobri que os imóveis da herança são imóveis de posse. O Inventário poderá ser feito? By Julio Leia mais sobre Na abertura do Inventário descobri que os imóveis da herança são imóveis de posse. O Inventário poderá ser feito?