Mar 01 2026 É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em Loteamento Clandestino? By Julio Leia mais sobre É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em Loteamento Clandestino?
Fev 18 2026 ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras By Julio Leia mais sobre ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras
Fev 17 2026 ITBI na Cessão de Direitos de Posse: é obrigatório ou não pagar o Imposto? By Julio Leia mais sobre ITBI na Cessão de Direitos de Posse: é obrigatório ou não pagar o Imposto?
Fev 15 2026 Procurei em todos os Cartórios e não achei a certidão do meu imóvel. Mesmo assim consigo regularizar por Usucapião? By Julio Leia mais sobre Procurei em todos os Cartórios e não achei a certidão do meu imóvel. Mesmo assim consigo regularizar por Usucapião?
Fev 12 2026 Em que casos não é necessário apresentar Planta e Memorial no processo de Usucapião? By Julio Leia mais sobre Em que casos não é necessário apresentar Planta e Memorial no processo de Usucapião?
Fev 03 2026 Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião By Julio Leia mais sobre Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião
Fev 02 2026 A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião. By Julio Leia mais sobre A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.
Jan 13 2026 O reconhecimento da Usucapião pode abranger não só o terreno mas inclusive as construções não regularizadas? By Julio Leia mais sobre O reconhecimento da Usucapião pode abranger não só o terreno mas inclusive as construções não regularizadas?
Jan 09 2026 Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir? By Julio Leia mais sobre Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?
Jan 06 2026 Quanto Custa a Usucapião Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais – Portaria CGJ/RJ By Julio Leia mais sobre Quanto Custa a Usucapião Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais – Portaria CGJ/RJ
