Busca por Usucapião

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  1. Usucapião Extrajudicial: O Guia Completo para Regularizar seu Imóvel em Cartório

    Usucapião Extrajudicial: O Guia Completo para Regularizar … a lei atual trouxe uma solução moderna e eficiente: a Usucapião Extrajudicial . Este guia completo foi feito … segurança jurídica sobre seu patrimônio. O Que é Usucapião Extrajudicial e Quando é Possível? A …

    Julio - 08/09/2025 - 03:49

  2. Usucapião Extrajudicial

    Usucapião Extrajudicial   … e demorada que os tradicionais processos judiciais de usucapião) que permite a regularização de imóveis … (Proc. 0029103-38.2011.8.19.0042), acerca do fenômeno da Usucapião, que pela sua exemplar clareza e precisão de …

    Julio - 11/07/2022 - 02:44

  3. Usucapião com dois anos de posse? Quais são os requisitos para a Usucapião Familiar?

    Usucapião com dois anos de posse? Quais são os requisitos para a Usucapião Familiar? Como sempre tratamos aqui, Usucapião é uma forma legítima e reconhecida em Lei de …

    Julio - 28/04/2025 - 03:19

  4. AVISO TJRJ 12/2022 (DO de 24/01/2022) - Usucapião Extrajudicial e Usucapião Judicial

    AVISO TJRJ 12/2022 (DO de 24/01/2022) - Usucapião Extrajudicial e Usucapião Judicial O PRESIDENTE DO … a tese jurídica proposta no sentido de que: “Usucapião extraordinária que pode ser buscada diretamente …

    Julio - 21/01/2022 - 23:24

  5. É possível a Usucapião de imóvel por inteiro que em Condomínio pertença a mais de uma pessoa?

    É possível a Usucapião de imóvel por inteiro que em Condomínio … reunindo e demonstrando cabalmente os requisitos para a Usucapião... O mestre BENEDITO SILVÉRIO (Tratado de Usucapião. 2012) elucida a questão pontuando que a …

    Julio - 25/07/2021 - 04:10

  6. E minha casa na praia? Só tenho documento de posse. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial?

    … praia? Só tenho documento de posse. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial? A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, da mesma forma como a Usucapião veiculada na via JUDICIAL se presta a regularizar …

    Julio - 16/07/2024 - 16:35

  7. Na Usucapião Judicial e na Usucapião Extrajudicial é admissível a aplicação do princípio da Fungibilidade?

    Na Usucapião Judicial e na Usucapião Extrajudicial é admissível a aplicação do … esbulho ou turbação). No cenário das Ações de Usucapião é importante recordar a coleção de … que o ordenamento jurídico brasileiro contempla: temos a Usucapião Especial Urbana (art. 1.240 do CCB), a …

    Julio - 02/06/2023 - 03:49

  8. Usucapião muito demorado na Justiça: pode ser vantajoso converter a Usucapião Judicial em Usucapião Extrajudicial?

    Usucapião muito demorado na Justiça: pode ser vantajoso converter a Usucapião Judicial em Usucapião Extrajudicial? O …

    Julio - 23/09/2024 - 04:51

  9. Como funciona e quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial?

    Como funciona e quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial? A usucapião extrajudicial é um procedimento inovador no … alternativa mais célere e menos onerosa em comparação à usucapião judicial, mas é importante entender suas etapas …

    Julio - 20/03/2025 - 02:29

  10. Só cabe mesmo Usucapião Judicial se restar obstaculizada a via Extrajudicial?

    Só cabe mesmo Usucapião Judicial se restar obstaculizada a via … 108 do CEDES/TJRJ que determinava a possibilidade da Usucapião JUDICIAL apenas se houvesse impedimento da sua … Enunciado partia da premissa (falsa) de que "(...) a usucapião que NÃO encontre óbice ou empecilho em sede …

    Julio - 19/06/2021 - 20:02