Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. Usucapião Extrajudicial - Imóvel alugado

    Usucapião Extrajudicial - Imóvel alugado … ("ad usucapionem") de possibilitar ao locatário a usucapião. O que nem todo mundo aprende (ou lembra) é que, … de locação) pode se modificar a ponto de permitir a usucapião. Não destoa desse entendimento a jurisprudência …

    Julio - 08/05/2021 - 02:07

  2. Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.

    Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à … regularização da propriedade de um imóvel, por meio da usucapião, ganhou uma via mais célere e, em tese, menos … prevê uma "porta de saída" para esses casos. A usucapião extrajudicial, regulamentada pelo artigo 216-A da …

    Julio - 09/12/2025 - 15:54

  3. Como fica o processo de Usucapião quando ocorre o falecimento do requerente?

    Como fica o processo de Usucapião quando ocorre o falecimento do requerente? Com o falecimento do autor da Ação de Usucapião a regra dos arts. 110 e 313 do CPC/2015 deverá … hoje Advogado Dr. BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO (Tratado de Usucapião. 2012) para quem: (...) evidente que os …

    Julio - 24/03/2025 - 21:33

  4. O Síndico se recusa a assinar declaração de anuência na Usucapião Extrajudicial de Apartamento. E agora?

    … O Síndico se recusa a assinar declaração de anuência na Usucapião Extrajudicial de Apartamento. E agora? A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, como sabemos, é aquela que se … nem sempre dito por muitos colegas - é que na verdade a Usucapião Extrajudicial não se presta para resolver todos …

    Julio - 17/10/2024 - 03:28

  5. Usucapião Extrajudicial do Direito de Laje? Isso é possível?

    Usucapião Extrajudicial do Direito de Laje? Isso é … pode ser RECONHECIDO O DIREITO DE LAJE através da USUCAPIÃO - e ousando ainda mais - pela via EXTRAJUDICIAL? … sentencia: "§ 1º. O procedimento de que trata o caput [USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL] poderá abranger a propriedade e  …

    Julio - 14/06/2023 - 23:23

  6. Quanto tempo de IPTU pago preciso comprovar para obter um imóvel por Usucapião Extrajudicial?

    … de IPTU pago preciso comprovar para obter um imóvel por Usucapião Extrajudicial? A Usucapião é um instituto jurídico presente no ordenamento … que cumpridos determinados requisitos legais. No Brasil, a Usucapião tem base legal na Constituição Federal, no …

    Julio - 17/03/2025 - 01:19

  7. Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e o procedimento em Cartório.

    Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e … em Cartório. A questão da usucapião de um imóvel de herança por apenas um dos … da natureza da posse. O ponto central para entender a usucapião entre herdeiros reside na natureza da posse. Com …

    Julio - 11/09/2025 - 22:21

  8. Pago IPTU do imóvel que ocupo há mais de 10 anos. Consigo regularizar por Usucapião?

    … que ocupo há mais de 10 anos. Consigo regularizar por Usucapião? A dúvida é … relacionadas a propensos casos de regularização pela Usucapião (judicial ou extrajudicial)... … de garantir a aquisição de bem imóvel através de Usucapião.  Na verdade é o preenchimento dos requisitos …

    Julio - 30/01/2024 - 21:14

  9. Tenho Promessa de Compra e Venda não registrada. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial?

    … de Compra e Venda não registrada. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial? A Usucapião é por excelência uma forma de REGULARIZAÇÃO … como já tivemos oportunidade de falar aqui - e a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL representa uma formidável …

    Julio - 30/05/2021 - 22:40

  10. Descobri que meu imóvel é parte de uma área irregular não loteada. Consigo regularizar por Usucapião?

    … uma área irregular não loteada. Consigo regularizar por Usucapião? A USUCAPIÃO é uma forma de aquisição originária que … ao seu patrimônio. Nem sempre os imóveis objetos de Usucapião estarão adequadamente inscritos no fólio …

    Julio - 18/06/2022 - 22:11