Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. Quanto tempo de IPTU pago preciso comprovar para obter um imóvel por Usucapião Extrajudicial?

    … de IPTU pago preciso comprovar para obter um imóvel por Usucapião Extrajudicial? A Usucapião é um instituto jurídico presente no ordenamento … que cumpridos determinados requisitos legais. No Brasil, a Usucapião tem base legal na Constituição Federal, no …

    Julio - 17/03/2025 - 01:19

  2. Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e o procedimento em Cartório.

    Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e … em Cartório. A questão da usucapião de um imóvel de herança por apenas um dos … da natureza da posse. O ponto central para entender a usucapião entre herdeiros reside na natureza da posse. Com …

    Julio - 11/09/2025 - 22:21

  3. Pago IPTU do imóvel que ocupo há mais de 10 anos. Consigo regularizar por Usucapião?

    … que ocupo há mais de 10 anos. Consigo regularizar por Usucapião? A dúvida é … relacionadas a propensos casos de regularização pela Usucapião (judicial ou extrajudicial)... … de garantir a aquisição de bem imóvel através de Usucapião.  Na verdade é o preenchimento dos requisitos …

    Julio - 30/01/2024 - 21:14

  4. Tenho Promessa de Compra e Venda não registrada. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial?

    … de Compra e Venda não registrada. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial? A Usucapião é por excelência uma forma de REGULARIZAÇÃO … como já tivemos oportunidade de falar aqui - e a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL representa uma formidável …

    Julio - 30/05/2021 - 22:40

  5. Descobri que meu imóvel é parte de uma área irregular não loteada. Consigo regularizar por Usucapião?

    … uma área irregular não loteada. Consigo regularizar por Usucapião? A USUCAPIÃO é uma forma de aquisição originária que … ao seu patrimônio. Nem sempre os imóveis objetos de Usucapião estarão adequadamente inscritos no fólio …

    Julio - 18/06/2022 - 22:11

  6. Terrenos abandonados podem ser objeto de Usucapião Extrajudicial?

    Terrenos abandonados podem ser objeto de Usucapião Extrajudicial? SABE aquele … Advogado, Dr. BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO (Tratado de Usucapião. 2012) finca com acerto:   "As coisas … afasta um dos requisitos primordiais para que exsurja a Usucapião: a COISA HÁBIL. Logo, evidenciada a situação …

    Julio - 13/08/2021 - 14:51

  7. O imóvel da Usucapião não tem matrícula no Cartório. E agora? Consigo fazer pelo Extrajudicial?

    O imóvel da Usucapião não tem matrícula no Cartório. E agora? … questões pontuais como - no já complexo procedimento de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - a inexistência de origem … nunca foi e nem poderá ser óbice para o procedimento de Usucapião que tem em sua gênese justamente estampar no …

    Julio - 23/01/2024 - 19:59

  8. Perdi minha Ação de Usucapião. Tenho direito de tentar novamente? Entenda as regras e suas possibilidades.

    Perdi minha Ação de Usucapião. Tenho direito de tentar novamente? Entenda as … e suas possibilidades. A usucapião é, sem dúvida, um dos instrumentos jurídicos … surge a principal dúvida: afinal, perdi minha ação de usucapião, tenho o direito de tentar novamente? A …

    Julio - 07/05/2026 - 18:19

  9. Moro há mais de quinze anos em um apartamento sem Condomínio instituído: cabe Usucapião para regularizá-lo e obter o RGI?

    … anos em um apartamento sem Condomínio instituído: cabe Usucapião para regularizá-lo e obter o RGI? A USUCAPIÃO SOBRE IMÓVEIS em situação irregular … - especialmente regularização de imóveis via Usucapião Judicial e Extrajudicial: começar o exame pela …

    Julio - 19/09/2024 - 04:01

  10. Usucapião de Imóvel Foreiro: Impossível ou Possível? Entenda o que dizem os Tribunais.

    Usucapião de Imóvel Foreiro: Impossível ou Possível? … Quando se trata de regularização imobiliária, a usucapião desponta como uma das ferramentas jurídicas mais … jogo. A depender da situação jurídica prévia do bem, a usucapião pode ser uma impossibilidade absoluta ou um …

    Julio - 28/04/2026 - 20:05