Busca por Usucapião

O Cartório pode recusar a Usucapião Extrajudicial pelo fato do imóvel usucapiendo não ter matrícula registral? USUCAPIÃO é apenas uma das formas de REGULARIZAR a … sobre o bem, que precisa ser suscetível aos efeitos da Usucapião. Temos nesse contexto os requisitos básicos …

Julio - 31/10/2024 - 03:02

É possível o procedimento de Usucapião Extrajudicial sem a apresentação de Planta e Memorial? O PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO Extrajudicial é aquele realizado inteiramente em … feito e poderá resultar no reconhecimento extrajudicial da USUCAPIÃO e seu registro, como aponta o artigo 419: …

Julio - 07/07/2024 - 23:56

Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial? Uma das etapas mais importantes na USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é aquela que trata das … que ordinariamente deverá haver em todo procedimento de Usucapião a necessidade de pelo menos a …

Julio - 19/08/2021 - 18:07

Dicas para começar bem uma Usucapião Extrajudicial O post de hoje é sobre algumas boas dicas para você que intenciona a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - sendo você Advogado (a) como eu … bem imóvel por esta via: o Usucapiente. Saiba que a Usucapião Extrajudicial nada mais é do que uma  nova VIA …

Julio - 25/01/2021 - 13:55

Usucapião: como regularizar o terreno ou casa que você … para transformar essa posse em propriedade legítima: a USUCAPIÃO. Trata-se de um direito fundamental que prestigia … coletivo, gerando benefícios para a sociedade. No caso da Usucapião, a função social é prestigiada ao permitir que …

Julio - 19/11/2025 - 16:42

… e nunca paguei o IPTU. Será que consigo regularizar por Usucapião? Nenhuma das modalidades de Usucapião existentes no  Código Civil  exigem o … sua ocorrência. Isso é bom, porém a questão do IPTU na Usucapião não se resume a isso: é bem verdade que o não …

Julio - 26/04/2021 - 16:47

Exercemos a composse do imóvel da herança. É possível Usucapião em desfavor dos demais herdeiros? O Mestre BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO (Tratado de Usucapião. 2012), ilustre Advogado e Desembargador … como ensina o mestre) pode ser utilizada no procedimento de Usucapião de modo a regularizar a propriedade, porém aqui …

Julio - 22/01/2022 - 20:18

A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial pode ser feita sem diligência ao … pela possibilidade da realização da ATA NOTARIAL para USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL sem diligência ao local objeto da … e obrigatória quando o procedimento adotado é aquele da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, feita em Cartório, nos moldes do …

Julio - 04/11/2021 - 21:43

Usucapião Extrajudicial: titulares falecidos e herdeiros … POR INCRÍVEL QUE PAREÇA muito comum são os casos de Usucapião onde na busca da regularização imobiliária … solução nesses casos. Na via extrajudicial - onde a Usucapião será resolvida sem a necessidade de um processo …

Julio - 22/04/2023 - 00:17

… está em nome de pessoa falecida no RGI. E agora? Consigo Usucapião Extrajudicial? Não é incomum que na USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL nos deparemos com titulares … óbice para a concretização da regularização mediante Usucapião Extrajudicial porém não o é. Longe de ser um …

Julio - 18/04/2021 - 15:41