
Busca por Usucapião
Resultados da busca
-
Descobri que a casa que moro está envolvida em um antigo Inventário. Cabe Usucapião para regularizá-la?
… que moro está envolvida em um antigo Inventário. Cabe Usucapião para regularizá-la? Antes mesmo de iniciar um procedimento de Usucapião, tenho por hábito (e já trago isso desde os … evidenciados os requisitos da Lei - ou seja, fundado na Usucapião, na forma da Lei. Não são poucas as vezes em …
Julio - 18/06/2022 - 16:30
-
É possível regularizar por Usucapião Extrajudicial imóveis cujo Inventário nem mesmo foi iniciado?
É possível regularizar por Usucapião Extrajudicial imóveis cujo Inventário nem mesmo … A REGULARIZAÇÃO de imóveis via usucapião deve ter como primeira iniciativa a pesquisa da … exercício da posse infelizmente poderão não resultar em Usucapião, por mais que ele ocupe o imóvel por muitos e …
Julio - 10/07/2024 - 00:59
-
Moro há 30 anos no imóvel e não tenho nada em meu nome. Há um prazo limite para entrar com Usucapião?
… tenho nada em meu nome. Há um prazo limite para entrar com Usucapião? A posse de um imóvel … de um "prazo limite" para buscar a regularização via usucapião é frequente e pertinente já que muitos … de riscos jurídicos e patrimoniais, tornando a busca pela usucapião não apenas um direito, mas uma necessidade …
Julio - 08/12/2025 - 18:44
-
Irmãos morando no imóvel de herança: É possível perder minha parte pra eles por Usucapião?
… de herança: É possível perder minha parte pra eles por Usucapião? A questão sobre a … (STJ), é afirmativa: um herdeiro pode, sim, pleitear a usucapião de um bem da herança, desde que preenchidos … aos demais, o que impediria a contagem de prazo para usucapião. No entanto, A JURISPRUDÊNCIA EVOLUIU para …
Julio - 08/02/2026 - 23:35
-
Ata Notarial de Usucapião feita em Município diverso do imóvel: Validade, Riscos e a Regra da Competência e Territorialidade.
Ata Notarial de Usucapião feita em Município diverso do imóvel: Validade, … e Territorialidade. A Usucapião Extrajudicial revolucionou a regularização … levavam décadas no Judiciário. Pela via extrajudicial a Usucapião se resolve com a atuação de três profissionais …
Julio - 30/12/2025 - 20:41
-
Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião
… de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião A descoberta de … Possessionis , ou a Soma de Posses . Para fins de Usucapião, a lei permite que o herdeiro acrescente à sua … ele já "herda" esse tempo acumulado, podendo requerer a Usucapião imediatamente, caso os demais requisitos estejam …
Julio - 03/02/2026 - 21:46
-
É realmente seguro adquirir imóveis de "posse", sem Escritura e Registro em Cartório?
… os requisitos legais, podem ser regularizados via USUCAPIÃO. Não é o fato de o Cartório fornecer uma Certidão "NADA CONSTA" que obstaculizará o manejo da Usucapião para fins de regularização (vide Provimento CNJ … imprescindível demonstrar efetivamente os requisitos da Usucapião especialmente a POSSE QUALIFICADA, carregada do …
Julio - 02/08/2022 - 23:17
-
Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ
Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do … conforme as Normas do RJ A Usucapião Extrajudicial, instituída pelo Código de … e segurança jurídica quando a regularização via Usucapião segue o caminho fora da Justiça. Etapa 1: …
Julio - 16/09/2025 - 21:00
-
Herança: por que o Inventário é a regra e a Usucapião a Exceção?
Herança: por que o Inventário é a regra e a Usucapião a Exceção? A … das principais é: por que não posso simplesmente fazer a Usucapião do bem que já ocupo há anos, em vez de passar pelo processo de Inventário? Embora a usucapião de herança seja possível em situações muito …
Julio - 24/09/2025 - 16:54
-
Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?
Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E … no Brasil viveu uma revolução com a introdução da Usucapião Extrajudicial há mais de dez anos pelo … precisa comprovar os requisitos da aquisição através da Usucapião (tarefa crucial da responsabilidade do Advogado). …
Julio - 09/01/2026 - 00:56