Busca por Usucapião

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  1. Como regularizar junto ao RGI um imóvel que consta como "direito aquisitivo" ou "direito e ação"?

    … lapso temporal, preenchendo os requisitos para a usucapião (ou prescrição aquisitiva). Ele tem o "direito" … segurança jurídica - em que pese seja o reconhecimento da usucapião (judicial ou extrajudicialmente) seja um ato … e ação" que se traduz em posse qualificada para a Usucapião também pode ser regularizado extrajudicialmente, …

    Julio - 02/07/2025 - 02:40

  2. Já tenho a Cessão de Direitos Hereditários. E agora? Qual o próximo passo para a regularização?

    … sua utilização também para regularização pela via da USUCAPIÃO (judicial ou extrajudicial, tal como prevê … J. em: 26/06/2019. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. POSSE FUNDADA EM … E HEREDITÁRIOS. POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO PARA O FIM COLIMADO, DE MODO A PRESTIGIAR O …

    Julio - 25/08/2022 - 02:43

  3. O imóvel pertence à nossa família há mais de 40 anos mas não temos o registro (RGI) pois não temos Escritura. E agora?

    … objeto de partilha na Escritura de Inventário). USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: tem base legal no artigo 216-A … com a procedência dos pedidos a aquisição do imóvel via Usucapião deverá ser reconhecida e com isso passa a … dos requisitos legais exigidos conforme a espécie de usucapião proposta. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA …

    Julio - 22/04/2024 - 21:45

  4. Comprou, tem Escritura, mas não registrou? Entenda os riscos e as soluções no Direito Imobiliário.

    … agirá de forma ilícita. A SALVAÇÃO PELO TEMPO: A USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO O fato … na equação: a prescrição aquisitiva por meio da usucapião. Quando o registro imobiliário tradicional … título em mãos, o adquirente atrai a incidência da usucapião ordinária , moldada pelo artigo 1.242 do …

    Julio - 11/05/2026 - 23:24

  5. Contrato de Gaveta ou Escritura Particular? Saiba Como Regularizar Seu Imóvel Definitivamente

    … ou a cadeia de vendas é informal e longa, a Ação de Usucapião  surge como a alternativa mais robusta. A usucapião é o direito de adquirir a propriedade de um bem … independentemente do histórico anterior do imóvel. A Usucapião - como também já dissemos várias outras vezes …

    Julio - 03/11/2025 - 00:55

  6. O Inventário da minha família nunca foi aberto. Podemos perder o nosso direito à herança?

    … do seu direito, inclusive por conta da possibilidade da USUCAPIÃO. É claro que essa possibilidade de perda não se … é real na medida em que preenchidos os requisitos legais a usucapião se consolida e não será suficiente para … FIM, ilustra o real risco de perda do bem da herança por usucapião a recente decisão do STJ da lavra do insigne …

    Julio - 07/10/2022 - 03:21

  7. Herança de "imóveis de posse": é possível partilhar mesmo sem Escritura? Descubra como!

    … confere direito subjetivo aos herdeiros quanto à futura usucapião, cabendo ao tabelião aferir os elementos para … buscar a conversão da posse em propriedade, sendo a USUCAPIÃO o principal mecanismo para tal. Como já sabemos … (art. 1.243 do Código Civil), conforme a modalidade de Usucapião pretendida. Atualmente este caminho de …

    Julio - 30/07/2025 - 03:11

  8. Muito cuidado com o Divórcio sem realização da Partilha de Bens. É possível perder o direito aos bens pelo decurso do tempo.

    … só já demonstra a possibilidade real da aquisição por USUCAPIÃO (prescrição aquisitiva) por um deles sobre bens … tivemos oportunidade de ilustrar aqui, a aquisição por USUCAPIÃO pode ocorrer em imóveis estabelecidos em … dos requisitos específicos da modalidade pretendida de Usucapião, a POSSE EXCLUSIVA e a inexistência de qualquer …

    Julio - 19/06/2022 - 14:03

  9. O que Você Precisa Saber Sobre o Herdeiro que Ocupa Imóvel Sozinho: Direitos, Deveres, Aluguéis e Cautela.

    … o legado deixado pelo autor da herança. A Ameaça da Usucapião entre Herdeiros e a Perda da Propriedade … senso comum o mito de que bens de herança são imunes à Usucapião. Entretanto, o ordenamento jurídico e a jurisprudência evoluíram para admitir a usucapião extraordinária entre herdeiros quando a posse de …

    Julio - 22/03/2026 - 21:52

  10. Comprei minha casa há anos mas não tenho Escritura nem Registro. É possível regularizar mesmo depois de tantos anos?

    … (art. 1.227 do Código Civil), como ocorre no Brasil com a usucapião, a sucessão 'mortis causa', entre outros". … que o ordenamento jurídico prevê (dentre elas a Usucapião e a Adjudicação Compulsória, por exemplo … mais abrangente e também por isso muito utilizada - é a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL que foi introduzida no …

    Julio - 29/08/2023 - 20:08