Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. Só tenho a Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos. Como regularizar o imóvel se não localizo nenhum dos promitentes?

    … esses instrumentos particulares podem ser resolvidos por USUCAPIÃO especialmente na modalidade EXTRAORDINÁRIA onde … aquisitiva - intentar a regularização através da USUCAPIÃO, seja ela pela via JUDICIAL ou EXTRAJUDICIAL (cf. … optar por qualquer uma das formas de regularização (USUCAPIÃO ou ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA)  é necessário …

    Julio - 04/06/2022 - 21:50

  2. AVISO CGJ nº. 922/2020 - Desnecessidade de Prévia Gratuidade para Atos Extrajudiciais no Estado do Rio de Janeiro

    … gratuidade divorcio gratuidade usucapiao Gratuidade Extrajudicial RJ …

    Julio - 26/04/2021 - 19:03

  3. É seguro comprar um apartamento onde o Vendedor possui apenas Escritura de Promessa de Cessão mas sem registro em seu nome?

    … escritura RGI Cartorio Usucapião Cartório usucapiao …

    Julio - 16/06/2024 - 23:59

  4. Cabe Adjudicação Compulsória se o imóvel está ainda em nome dos avós falecidos dos promitentes vendedores?

    … extrajudicialização nos moldes do que já ocorre com Usucapião e Inventário, passando a ser possível sua … a introdução do INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL em 2007 e da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL em 2015. É natural que com o tempo … interessado sempre poderá optar pela via judicial, como na usucapião e na retificação. Pois bem, tratando dos …

    Julio - 04/12/2023 - 03:26

  5. Quais são os riscos de começar agora um Inventário que já deveria ter sido feito há muitos anos?

    … Outro risco considerável é a possibilidade de  usucapião por parte de um dos herdeiros . Se um dos … sem oposição dos demais, ele poderá, em tese, pleitear a USUCAPIÃO daquele bem. Embora a jurisprudência seja cautelosa em reconhecer a usucapião entre coerdeiros, a inércia dos demais em buscar …

    Julio - 12/12/2025 - 00:04

  6. Como fazer o procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro?

    … recordar que da mesma forma como acontece com a Usucapião e o Inventário, permanece possível ao … que a Ata Notarial aqui, diferentemente do que acontece na Usucapião Extrajudicial, poderia de fato ser dispensada … A norma é clara e mais uma vez diferencia-se da Ata para Usucapião onde o objetivo é a constatação da posse e …

    Julio - 02/03/2023 - 01:08

  7. A Cessão de Direitos Hereditários no Novo Código de Normas Extrajudiciais do Rio de Janeiro

    … todavia, como aponta o PROVIMENTO CNJ 65/2017 que trata da Usucapião Extrajudicial, a referida Cessão de Direitos … também pode ser admitida para regularização via Usucapião, desde que preenchidos os requisitos legais. O … J. em: 01/08/2018. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, …

    Julio - 17/01/2023 - 21:27

  8. Inventário: Por que a Urgência em Regularizar imediatamente os Bens da Herança?

    … de um terceiro adquirir a propriedade de um dos bens por usucapião. Se um imóvel da herança estiver ocupado por … como se fosse o dono, ele pode ingressar com uma ação de usucapião e tomar a propriedade para si. O que era um …

    Julio - 19/10/2025 - 15:55

  9. Contrato de Gaveta: como regularizar e obter o registro do Imóvel (RGI) em seu nome.

    … o vendedor se nega a outorgar a escritura; e a Ação de Usucapião, que permite a aquisição da propriedade pela …

    Julio - 08/09/2025 - 21:05

  10. Imóvel Irregular: Oportunidade ou Armadilha? Desvende os Riscos, Vantagens e Saiba Como Regularizar seu Investimento

    … origem registral ou posse prolongada sem título, é a  Usucapião . Seja a usucapião ordinária, extraordinária, especial urbana ou …

    Julio - 04/12/2025 - 00:09