Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. O Testamento Público é realmente melhor e mais vantajoso que o Testamento Particular?

    … Inventario Julio Martins Advogado Usucapião Julio Martins Advogado …

    Julio - 27/08/2023 - 23:18

  2. ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 27/2013 - Gratuidade no Extrajudicial - Estado do Rio de Janeiro

    … ato normativo 27 2013 gratuidade usucapiao gratuidade inventario …

    Julio - 16/02/2021 - 23:58

  3. Nunca pensamos em abrir o Inventário lá de casa… Será que ainda podemos?

    … exclusivamente) por conta da prescrição aquisitiva - USUCAPIÃO, como já reconheceu o STJ em brilhante decisão … REsp:  1631859 /SP. J. em: 22/05/2018. (...) AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. (...) HERDEIRA. IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA. POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO POR CONDÔMINO SE HOUVER POSSE EXCLUSIVA. (...) …

    Julio - 05/09/2021 - 17:04

  4. Nosso irmão ocupa sozinho o imóvel da herança e nem terminamos o Inventário. Podemos cobrar aluguel dele?

    … pela demora; b) Possibilidade de perda do imóvel por USUCAPIÃO; c) Possibilidade de perecimento dos bens … a questão da perda do bem pela prescrição aquisitiva - Usucapião (possibilidade muito real inclusive, quando … concreto o preenchimento dos requisitos necessários para a USUCAPIÃO pode haver reconhecimento da propriedade em favor …

    Julio - 12/09/2022 - 04:09

  5. Adquiri o imóvel através de Cessão de Direitos Hereditários. Posso regularizar via Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

    … também permitirá ao Cessionário a regularização via USUCAPIÃO - inclusive na modalidade EXTRAJUDICIAL - … aquisitiva. A base legal que autoriza a propositura da Usucapião por Cessionário de Direitos Hereditários está …

    Julio - 08/09/2023 - 02:00

  6. Não pretendemos fazer Inventário. Podemos vender os bens da herança sem processo judicial?

    … observados os requisitos legais, a regularização mediante USUCAPIÃO (vide art. 13 do Prov. CNJ 65/2017), … 10704140111482001. J. em: 20/09/2018. APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - … - EXCEPCIONALIDADE - POSSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO. 1. Em regra, o procedimento da usucapião não …

    Julio - 27/06/2024 - 22:44

  7. Fiz Inventário e Partilha dos Direitos de Posse mas o Cartório do RGI não permite o Registro. E agora?

    … já que podem ser convertidos em PROPRIEDADE através da USUCAPIÃO, especialmente Extrajudicial, frise-se) … falar em adquirir o DOMÍNIO por meio da posse, EXCETO PELA USUCAPIÃO". O mesmo Código de Normas Extrajudiciais … confere direito subjetivo aos herdeiros quanto à futura usucapião, cabendo ao tabelião aferir os elementos para …

    Julio - 26/10/2023 - 03:08

  8. Regulamentação Nacional da Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Provimento CNJ 150/2023

    … de trabalhar com o novo instituto. Tal como ocorreu com a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL e com o INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL a … demandarem diligência ao local do imóvel, como ocorre na USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. Ora, a Ata Notarial da … falamos em outras passagens - difere da Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial na medida em que nesta última há …

    Julio - 18/09/2023 - 00:47

  9. Imóvel sem Escritura e RGI, mas apenas objeto de Promessa de Compra e Venda pode ser arrolado em Inventário Extrajudicial?

    … e custoso Processo Judicial - como já acontece com a Usucapião e o Inventário. Ainda que sem …

    Julio - 20/03/2023 - 00:34

  10. Comprei meu imóvel por Cessão de Direitos Hereditários mas até hoje não recebi minha Escritura. Cabe Adjudicação Compulsória?

    … pode servir de base para a regularização inclusive por Usucapião (vide inciso VII do art. 410 do Provimento CNJ …

    Julio - 29/07/2024 - 21:10