Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. Minha família nunca fez inventário dos imóveis que temos. Mesmo depois de tanto tempo é possível abrir o Inventário?

    … considerando que o STJ reconhece a possibilidade da Usucapião de Herança, o risco da PRESCRIÇÃO AQUISITIVA (risco da perda dos bens da herança por USUCAPIÃO) é presente em muitos casos e exige exame … o mesmo deve ser suspenso para o exame dos requisitos da Usucapião, como reconheca a atenta jurisprudência gaúcha: …

    Julio - 16/09/2024 - 01:49

  2. "Escritura de Compra e Venda Bipartida"? Que negócio é esse? O usufruto não pode ser alienado - ou agora pode?

    … Usufruto só se constitui - salvo quando não for o caso de USUCAPIÃO - mediante registro no Cartório do RGI, como … "Art. 1.391. O usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório …

    Julio - 23/04/2023 - 23:17

  3. Adjudicação Compulsória: A Prova da Quitação é um Requisito Absoluto?

    … ou vai ouvir falar dessa ferramenta que, lado a lado com a "Usucapião" se destaca como uma importante solução que … a falta de RGI em nome do interessado mas, não raro, a Usucapião poderá resolver até mesmo casos onde a …

    Julio - 14/07/2025 - 01:49

  4. O Cartório pode me indicar Advogado para o Procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

    … que, da mesma forma que seus irmãos INVENTÁRIO e USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL podem ser realizados inteiramente … Basicamente o procedimento se desenvolve como ocorre na Usucapião Extrajudicial, tendo o interessado que requerer a … aqui citados (tanto a Adjudicação Compulsória, quanto a Usucapião e o Inventário). A bem da verdade os …

    Julio - 06/02/2024 - 02:14

  5. Papai faleceu e os bens que ele possuía estavam todos em Usufruto Vitalício em seu nome. É necessário abrir Inventário?

    … Usufruto se dá por Testamento, Contrato, Lei ou até mesmo USUCAPIÃO. Como acontece com bastante frequência a … "Art. 1.391. O usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório …

    Julio - 19/02/2024 - 03:06

  6. É possível partilhar em sede de Inventário Judicial ou Extrajudicial os imóveis que ainda não constam registrados em nome do morto?

    … de imóveis em nome do possuidor (caso clássico de usucapião nas modalidades que dispensam justo título e … adequado (seja ele a Adjudicação Compulsória ou a Usucapião - que inclusive podem ser administrados pela via …

    Julio - 22/05/2024 - 02:45

  7. Como obter a gratuidade do idoso (maior de 60 anos que receba até 10 salários mínimos) para atos extrajudiciais no Rio de Janeiro?

    … (Escritura, Registro, Certidão, Inventário, Usucapião etc) com total isenção de custos deve observar … Públicas, Registros, Certidões, Procurações, Usucapião, Inventário e Partilha, Adjudicação …

    Julio - 19/08/2023 - 00:24

  8. Já está em vigor a Adjudicação Compulsória inteiramente pela via Extrajudicial??

    … sucesso nos casos do INVENTÁRIO, do DIVÓRCIO e da USUCAPIÃO, por exemplo. É que tramita na Câmara dos … de ADVOGADO (em rito muito semelhante ao hoje praticado na Usucapião Extrajudicial). A jurisprudência do TJRJ é …

    Julio - 04/06/2021 - 16:24

  9. Imóvel como "Direito e Ação": o Cartório do RGI nega o registro da Carta de Arrematação. E agora?

    … ou ainda, um "direito possessório" (que através da Usucapião, por exemplo, pode conduzir até a propriedade). … originária e, assim sendo, tal como ocorre com a USUCAPIÃO, o bem adquirido deve ser havido pelo adquirente …

    Julio - 19/12/2024 - 03:35

  10. Na Adjudicação Compulsória Extrajudicial também preciso de Ata Notarial?

    … É importante ressaltar que diferentemente da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (art. 216-A),  na Adjudiciação … e desonera o procedimento (valendo lembrar que na USUCAPIÃO ainda temos a exigência dessa prova, que tem …

    Julio - 29/06/2022 - 01:31