Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. O Prédio inteiro não está regularizado no RGI. Ainda assim pode ser possível a Usucapião?

    … está regularizado no RGI. Ainda assim pode ser possível a Usucapião? Não podemos perder de vista que a USUCAPIÃO é uma forma de aquisição da propriedade que … matéria pode soar estranho que uma CARTA DE SENTENÇA de Usucapião [JUDICIAL] possa cair em exigências por ocasião …

    Julio - 08/05/2021 - 02:11

  2. Imóvel da Caixa Econômica Federal pode ser objeto de Usucapião?

    Imóvel da Caixa Econômica Federal pode ser objeto de Usucapião? A regra geral todo mundo conhece: imóveis públicos não podem ser objeto de usucapião. A reza é dos artigos  183  da  191 … CRFB/88  que expressamente vedam a possibilidade de USUCAPIÃO sobre imóveis PÚBLICOS. Com esse fundamento …

    Julio - 15/06/2023 - 21:02

  3. A Ineficácia da Oposição Tardia na Usucapião: Quando a Defesa do Proprietário não surte o efeito desejado.

    A Ineficácia da Oposição Tardia na Usucapião: Quando a Defesa do Proprietário não surte o efeito desejado. A usucapião é um dos institutos mais fascinantes e debatidos … oposição à posse depois  que o prazo legal da usucapião já se esgotou, essa medida tem alguma validade? …

    Julio - 23/04/2026 - 22:09

  4. Da mesma forma que a Usucapião Judicial, a Usucapião Extrajudicial também pode ser desfeita?

    Da mesma forma que a Usucapião Judicial, a Usucapião Extrajudicial também pode ser desfeita? … crença muito comum no mercado imobiliário é a de que a Usucapião, uma vez sentenciada e registrada na matrícula …

    Julio - 20/01/2026 - 20:50

  5. Meu ex-companheiro abandonou o Lar. Tenho direito à Usucapião Familiar ou só teria se fosse casada?

    Meu ex-companheiro abandonou o Lar. Tenho direito à Usucapião Familiar ou só teria se fosse casada? A USUCAPIÃO FAMILIAR é a forma que menor prazo de POSSE … que quanto MENOR o prazo MAIORES serão os requisitos, a Usucapião Familiar se destaca por ter o menor prazo de …

    Julio - 12/11/2021 - 17:46

  6. Usucapião Especial Urbana: A Via Rápida para a Regularização do Imóvel Urbano (5 anos de posse)

    Usucapião Especial Urbana: A Via Rápida para a … que listados pela Lei, de acordo com a modalidade de usucapião eleita. Ao final, estando tudo devidamente … demonstrados. É sobre essa posse de cinco anos da Usucapião Especial Urbana que falaremos nesse breve ensaio. …

    Julio - 16/07/2025 - 04:43

  7. Usucapião Extrajudicial e o Proprietário Falecido: um problema recorrente mas superável.

    Usucapião Extrajudicial e o Proprietário Falecido: um … É inquestionável que a Usucapião Extrajudicial como alternativa para a … não deve representar um IMPEDIMENTO ao prosseguimento da Usucapião em Cartório, mas sim a necessidade de direcionar …

    Julio - 22/07/2025 - 03:02

  8. Imóveis comerciais também podem ser regularizados em nome de Pessoas Jurídicas através da Usucapião Extrajudicial?

    … ser regularizados em nome de Pessoas Jurídicas através da Usucapião Extrajudicial? Pode … terem ou não fins lucrativos), através do procedimento de Usucapião Extrajudicial, assim como da Usucapião Judicial, via tradicional Processo Judicial. Essa …

    Julio - 13/02/2025 - 00:18

  9. Já fiz a Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial. Já sou dono ou preciso do registro no RGI?

    Já fiz a Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial. Já sou dono ou preciso do … sobre a questão do REGISTRO IMOBILIÁRIO no contexto da Usucapião que, forma de aquisição originária que é, … possível a regularização imobiliária através da Usucapião Extrajudicial, que nada mais é do que um CAMINHO …

    Julio - 05/02/2021 - 10:30

  10. Minha esposa precisa mesmo participar até no meu procedimento de Usucapião Extrajudicial?

    … esposa precisa mesmo participar até no meu procedimento de Usucapião Extrajudicial? A Ação de Usucapião é classificada como uma Ação Real e, deste … que não o de SEPARAÇÃO ABSOLUTA". Em que pese na Usucapião Extrajudicial inexistir PROCESSO JUDICIAL, temos …

    Julio - 13/07/2021 - 14:35