Busca por Usucapião

Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial sobre imóvel situado em área de … - peça obrigatória no procedimento extrajudicial de Usucapião - deve sim ter  diligência  do Tabelião … Ocorre, todavia que, sabemos que raros são os casos, na Usucapião que se processa pela via JUDICIAL, onde o Juiz de …

Julio - 24/01/2021 - 18:25

Finalmente agora em 2020 completei o prazo para Usucapião. Já posso iniciar o procedimento? Como já sabemos, USUCAPIÃO só existe em favor do ocupante quando comprovada … imobiliária ou mobiliária, nas diversas espécies de USUCAPIÃO, a partir da entrada em vigor desta Lei até 30 …

Julio - 16/07/2021 - 01:34

… está regularizado no RGI. Ainda assim pode ser possível a Usucapião? Não podemos perder de vista que a USUCAPIÃO é uma forma de aquisição da propriedade que … matéria pode soar estranho que uma CARTA DE SENTENÇA de Usucapião [JUDICIAL] possa cair em exigências por ocasião …

Julio - 08/05/2021 - 02:11

Imóvel da Caixa Econômica Federal pode ser objeto de Usucapião? A regra geral todo mundo conhece: imóveis públicos não podem ser objeto de usucapião. A reza é dos artigos  183  da  191 … CRFB/88  que expressamente vedam a possibilidade de USUCAPIÃO sobre imóveis PÚBLICOS. Com esse fundamento …

Julio - 15/06/2023 - 21:02

A Ineficácia da Oposição Tardia na Usucapião: Quando a Defesa do Proprietário não surte o efeito desejado. A usucapião é um dos institutos mais fascinantes e debatidos … oposição à posse depois  que o prazo legal da usucapião já se esgotou, essa medida tem alguma validade? …

Julio - 23/04/2026 - 22:09

Da mesma forma que a Usucapião Judicial, a Usucapião Extrajudicial também pode ser desfeita? … crença muito comum no mercado imobiliário é a de que a Usucapião, uma vez sentenciada e registrada na matrícula …

Julio - 20/01/2026 - 20:50

Meu ex-companheiro abandonou o Lar. Tenho direito à Usucapião Familiar ou só teria se fosse casada? A USUCAPIÃO FAMILIAR é a forma que menor prazo de POSSE … que quanto MENOR o prazo MAIORES serão os requisitos, a Usucapião Familiar se destaca por ter o menor prazo de …

Julio - 12/11/2021 - 17:46

Usucapião Especial Urbana: A Via Rápida para a … que listados pela Lei, de acordo com a modalidade de usucapião eleita. Ao final, estando tudo devidamente … demonstrados. É sobre essa posse de cinco anos da Usucapião Especial Urbana que falaremos nesse breve ensaio. …

Julio - 16/07/2025 - 04:43

Usucapião Extrajudicial e o Proprietário Falecido: um … É inquestionável que a Usucapião Extrajudicial como alternativa para a … não deve representar um IMPEDIMENTO ao prosseguimento da Usucapião em Cartório, mas sim a necessidade de direcionar …

Julio - 22/07/2025 - 03:02

… ser regularizados em nome de Pessoas Jurídicas através da Usucapião Extrajudicial? Pode … terem ou não fins lucrativos), através do procedimento de Usucapião Extrajudicial, assim como da Usucapião Judicial, via tradicional Processo Judicial. Essa …

Julio - 13/02/2025 - 00:18