Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. Como fazer o procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Estado de São Paulo?

    … a territorialidade, diferentemente do que ocorre no caso da Usucapião Extrajudicial nas hipóteses onde haja … nos últimos anos (Inventário Extrajudicial e Usucapião Extrajudicial) a Adjudicação Compulsória …

    Julio - 05/03/2023 - 18:19

  2. Cessão de Direitos Hereditários

    … de utilização da referida Escritura para embasar Usucapião, em casos excepcionais.   Veja  …

    Julio - 28/06/2022 - 01:23

  3. Tenho Usufruto do imóvel que doei para meus filhos. Eles podem vender o bem mesmo gravado com usufruto?

    … (com exceção dos casos onde tenha sido originado de USUCAPIÃO). A Jurisprudência Mineira demonstra com …

    Julio - 02/06/2021 - 15:21

  4. O Registro Facultativo para fins de Guarda e Conservação em Títulos e Documentos. Você conhece?

    … no futuro por quem pretenda produzir provas para fins de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, inclusive como já falamos aqui: …

    Julio - 19/01/2021 - 13:41

  5. Mitos e Verdades sobre o Inventário Extrajudicial

    … atos notariais e registrais (como o Inventário e Partilha, Usucapião etc) pela forma inteiramente eletrônica. Neste … legal... o Inventário em Cartório - assim como a Usucapião Extrajudicial - tem dois momentos: o primeiro no …

    Julio - 27/12/2020 - 01:14

  6. Iniciei o Inventário e vi que o imóvel da herança ainda está em nome do meu Tataravô. E agora?

    … sofridas pelos bens. Que não se diga que a USUCAPIÃO é uma forma de "burlar" essa correta …

    Julio - 10/05/2021 - 01:29

  7. Posso instituir Direito de Habitação, desde já, por Escritura Pública?

    … , Lei  6.015 /73), 'causa mortis' (pelo testamento), por usucapião ou pela via legal".⁣ E continuam os …

    Julio - 15/04/2022 - 16:30

  8. Doação com Reserva de Usufruto: entenda o procedimento em Cartório

    … "Art. 1.391. O usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante REGISTRO no Cartório …

    Julio - 01/09/2021 - 14:59

  9. Tenho mesmo que apresentar ITBI pago por cada Cessão e Promessa de Cessão no meu caso de Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

    … defensável a tese de se autorizar a solução via USUCAPIÃO (e comungamos dessa tese também) porém não se …

    Julio - 24/04/2024 - 01:49

  10. Tenho a Promessa de Compra e Venda mas descobri que o Vendedor já morreu e já foi encerrado o Inventário. E agora?

    … dos Procedimentos Extrajudiciais de INVENTÁRIO e USUCAPIÃO com a edição da Resolução CNJ 35/2007 e do …

    Julio - 05/08/2022 - 01:27