REQUERIMENTO DE DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL COM FILHOS MENORES E PARTILHA DE BENS

ILMO. SR. DR. TITULAR DO CARTÓRIO DO ______ OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE ____________________________/RJ

 

 

 

ANDERSON SILVA, brasileiro, nascido em 12/02/1988, casado, sem união estável, filho de CAPITULINA DA SILVA e ANTONIO DA SILVA, desportista, portador da identidade nº 155555555 expedida pelo IFP/RJ em 14/01/2008 e CPF nº 457.568.568-00, residente na Rua Principal, nº 50, Centro, Rio de Janeiro/RJ, email anderson@aol.com.br e MARIA DA SILVA, brasileira, nascida em 28/02/1990, casada, sem união estável, filha de CESARINA DA SILVA e CARLOS SASSURANA, vendedora, portadora da CNH nº 452665445554 expedida pelo DETRAN/RJ em 04/06/2009 e CPF nº 475.656.888-88, residente na Rua dos Anjos, nº 60, Centro, Rio de Janeiro/RJ, email maroca@aol.com.bratravés de seus Advogados infra-assinado, Dr. JULIO MARTINS, OAB/RJ 197.250 e Dr. TIALES MACIEL, OAB/RS 117.367, com escritório na Avenida Peixoto, nº 200, sala 300, Centro, Rio de Janeiro/RJ, vem, com fulcro na Lei nº. 11.441/2007, requerer:

 

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

 

Informando na forma da Lei o seguinte:

 

  1. DO CASAMENTO:

O casamento se deu em 13/01/2011, pelo regime da Comunhão Parcial de Bens, conforme assento nº 0000000, Livro B-2222, Fls. 14 do Cartório do RCPN do 1º DISTRITO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.

  1. DOS FILHOS:

Que do casamento referido advieram filhos CATARINA DA SILVA, nascida em 15/05/2015 e ALEX DA SILVA, nascido em 22/02/2018. Declara oportunamente a Divorcianda não estar grávida do Divorciando, inexistindo então nascituro e que a questão relativa aos filhos menores já foi resolvida, como exige o Código de Normas, previamente cf. o decidido no Proc. TJRJ 124545.656.54545487.444-44.

  1. DA DESCRIÇÃO E PARTILHA DOS BENS COMUNS:

Durante o casamento o casal adquiriu os seguintes bens:

  • Automóvel Fiat Palio 2009/2009 – Chassi: AS5D4A5S4D5AS4D5 – Placa KKK-0666 – avaliado em R$ 10.000,00;
  • Apartamento nº. 200 do Prédio nº. 100 da Rua das Flechas, no bairro Botafogo, Rio de Janeiro/RJ – IPTU nº. 10054545445 – Matrícula nº. 45.454 do Cartório do 8º RGI da cidade do Rio de Janeiro/RJ – avaliado em R$ 190.000,00;
  • Lote de Terreno nº. 45 da Quadra 100 do Loteamento Praia Linda no bairro Aldeia Linda na cidade de Arraial do Cabo/RJ – IPTU nº. 12222121 – Matrícula nº. 100 do Cartório do RGI da cidade de Arraial do Cabo/RJ – avaliado em R$ 180.000,00;
  • Saldo bancário de R$ 20.000,00 depositados na poupança junto ao banco Caixa Econômica Federal, conta 545454 da agência 122-4.
  1. DO ACORDO DE PARTILHA:

Sendo o total do monte R$ 400.000,00, cabendo como meação R$ 200.000,00 a cada um dos dois, acordam os ex-cônjuges que a partilha será resolvida da seguinte forma:

  1. 100% do apartamento nº. 200 para o ex-cônjuge MARIA DA SILVA, no valor de R$ 190.000,00;
  2. 100% do automóvel Fiat Palio para o ex-cônjuge ANDERSON SILVA, no valor de R$ 10.000,00;
  3. 100% do lote de terreno nº 45 para o ex-cônjuge ANDERSON SILVA, no valor de R$ 180.000,00;
  4. 50% do saldo bancário para o ex-cônjuge MARIA DA SILVA, no valor de R$ 10.000,00;
  5. 50% do saldo bancário para o ex-cônjuge ANDERSON SILVA, no valor de R$ 10.000,00;
  1. DA PENSÃO ALIMENTÍCIA:

Reciprocamente dispensam pensão tendo em vista possuírem meios suficientes para se manter, obtendo cada um sua renda da profissão que exercem.

  1. DO NOME DOS CÔNJUGES:

A Cônjuge Virago voltará a usar o nome de solteira, qual seja, MARIA SASSURANA.

 

Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2018.

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Cônjuge Varão

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Cônjuge Mulher

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Advogado

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Advogado