Busca por Usucapião

… o imóvel ser objeto de Promessa de Compra e Venda impede a Usucapião Extrajudicial? FELIZMENTE com … solidificar-se no sentido da possibilidade do manejo da Usucapião Extrajudicial para regularizar a situação … mais diversas razões, quando presentes os REQUISITOS da Usucapião. É sempre importante ter em mente que o …

Julio - 08/08/2021 - 16:09

É verdade que ao regularizar meu imóvel por Usucapião terei que pagar IPTU retroativo desde o início … Brasil é um tema que desperta inúmeras dúvidas, sendo a USUCAPIÃO um dos instrumentos jurídicos mais buscados por … maiores receios de quem pretende ingressar com um pedido de usucapião, seja pela via judicial ou extrajudicial, diz …

Julio - 15/07/2026 - 21:04

… minha casa num pedaço de terra não regularizado. A Usucapião pode ser solução para meu caso? … pelos meios ordinários de transmissão de propriedade, a USUCAPIÃO surge como uma via jurídica de alta eficácia … da coisa. (BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO. Tratado de Usucapião, 2025). Dessa maneira, a área usucapienda …

Julio - 29/07/2026 - 22:10

Já moro há quase 50 anos no imóvel mas não fiz Usucapião. Posso ceder meus direitos? Como fazer? … A CESSÃO DE POSSE tem especial relevo em se tratando de Usucapião, seja ela aquela manejada pela via judicial, seja … e suas alterações. Como sempre falamos aqui, para fins de Usucapião deverão ser preenchidos os requisitos que a Lei …

Julio - 06/07/2022 - 14:26

Quais são os requisitos legais para obter um imóvel por Usucapião direto em Cartório, sem processo judicial? A USUCAPIÃO é uma forma de aquisição de bens móveis e … por exemplo (mas não somente) o INVENTÁRIO, a própria USUCAPIÃO e mais recentemente a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. …

Julio - 13/11/2022 - 22:46

… estar efetivamente morando no imóvel para ter direito à Usucapião? NÃO SÃO todas as modalidades de Usucapião que exigem o requisito da MORADIA para seu … extrajudicial. É sempre importante analisar os pedidos de Usucapião estritamente considerando que existe no …

Julio - 12/10/2022 - 16:13

Usucapião Extrajudicial sem Documentos? Como comprovar a … os institutos de maior relevância prática, destaca-se a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, uma alternativa rápida, menos … afligir muitos possuidores: "É possível dar entrada na usucapião extrajudicial sem possuir documentos, contando …

Julio - 24/08/2026 - 19:35

… Locatário pode ser possível em determinado momento pedir Usucapião do Imóvel que ocupa? … do que a Lei legitimamente autoriza. Em se tratando de Usucapião temos que, via de regra, a qualidade da posse … de alguém que venha exercendo a posse infértil para usucapião (como a posse "ex locato") passar a gestar a …

Julio - 04/04/2023 - 00:55

Usucapião ou Inventário? Qual melhor solução para … não partilhada/regularizada com um "genérico" da Usucapião se na verdade o "remédio" para tal condição … aplicável à espécie (art. 2.041 do CCB). A USUCAPIÃO por sua vez é um fenômeno que uma vez …

Julio - 14/06/2023 - 01:01

Usucapião Especial Urbana (prazo necessário de 5 anos) … boa-fé por parte do ocupante? A USUCAPIÃO ainda é (infelizmente) um assunto não tão … para toda a sociedade e precisa ser melhor tratada. USUCAPIÃO é uma clássica solução que, desde 2015, teve …

Julio - 13/07/2022 - 01:16