Busca por Usucapião

Invadiram a minha casa sob o pretexto de "Usucapião"... e agora? A solução pode … Por fim, relembra o renomado jurista que a USUCAPIÃO poderá ser arguida em matéria de defesa … APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REIVINDICATÓRIA - USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA - REQUISITOS DEMONSTRADOS …

Julio - 16/01/2021 - 14:07

Posso regularizar por Usucapião o imóvel que nem meus pais, nem meus avós que tinham a posse regularizaram? USUCAPIÃO é um dos procedimentos admitidos pelo … HÁBIL e TEMPO - que são comuns à todas as espécies de Usucapião - será possível reconhecer a aquisição do …

Julio - 09/12/2024 - 02:21

Mesmo sem documento de compra pode ser possível Usucapião do imóvel que ocupo há mais de cinco anos? NEM TODAS AS MODALIDADES de Usucapião exigem "justo título" ou "boa-fé" como … no ordenamento jurídico brasileiro diversas espécies de Usucapião. Caso alguma delas se enquadre na sua …

Julio - 09/08/2023 - 18:24

… CGJ Nº 23/2016 (D.O. de 12/05/2016) - Regulamenta a Usucapião Extrajudicial nos Serviços Notariais e de … (D.O. de 12/05/2016)   Regulamenta a Usucapião Extrajudicial nos Serviços Notariais e de … Públicos), para admitir o reconhecimento extrajudicial da usucapião a ser realizada junto aos Registros de Imóveis; …

Julio - 27/12/2020 - 00:31

Regularizei meu imóvel através da Usucapião. É verdade que tenho que pagar IPTU desde o … A regularização de imóvel por meio da USUCAPIÃO é uma importante ferramenta jurídica que pode … além de outros requisitos de acordo com a espécie de usucapião utilizada - permite que o possuidor obtenha o …

Julio - 23/06/2025 - 00:49

… no RGI. O Cartório pode exigir a regularização antes da Usucapião? A REGULARIZAÇÃO de imóveis via Usucapião é um procedimento que se completa com o registro … Assim reza o artigo 1.238 do CC ilustrando a espécie "Usucapião Extraordinária": "Art. 1.238. Aquele …

Julio - 22/04/2024 - 01:11

… casa há 30 anos mas não tenho Escritura nem RGI. Pela Usucapião consigo regularizar meu imóvel? A USUCAPIÃO é um fenômeno que permite a regularização da … pacífica e ininterrupta; a  coisa  deve ser hábil à usucapião (já que sim, alguns bens não são passíveis de …

Julio - 17/06/2022 - 20:54

… registro e nunca paguei IPTU. Posso regularizar por Usucapião? TRATANDO DO … preenchidos os requisitos para a prescrição aquisitiva (Usucapião) o titular/ocupante do imóvel tem a seu favor o … deve evidenciar e comprovar no pedido de reconhecimento da Usucapião - seja ele judicial ou extrajudical - serão os …

Julio - 25/11/2022 - 02:08

É possível a Usucapião se a posse que dá base é uma posse precária? … Alguns tipos de "posse" não levarão nunca à Usucapião. O exame do caráter da posse é primordial no manejo das regularizações através da Usucapião, seja ela pela via JUDICIAL, seja ela pela via …

Julio - 20/12/2020 - 21:33

Você sabia que para completar o prazo para Usucapião a Lei permite ao interessado a soma dos tempos de … em "propriedade"  e o remédio para isso será a  USUCAPIÃO,  regulamentada pelo ordenamento jurídico … para a "conversão" de posse em propriedade através da Usucapião sempre partirão da matriz principal que exige  …

Julio - 27/09/2023 - 23:35