Busca por Usucapião

Aquisição e Regularização de Imóvel através da Usucapião: A Importância do Planejamento Estratégico A Natureza Jurídica da Usucapião e a Função Social da Propriedade A Usucapião é um instituto de direito civil que permite a …

Julio - 23/03/2026 - 18:04

… anos no imóvel deixado por herança. Posso regularizar por Usucapião em meu nome? A Usucapião pode ser manejada por herdeiro contra os demais, … dos demais herdeiros. A gênese para o reconhecimento da usucapião neste cenário é a mesma que assenta a …

Julio - 20/05/2024 - 14:04

… para fins comerciais: é possível regularizar através da Usucapião? Para usucapir um … inequívoca os requisitos que a Lei exige na espécie de Usucapião escolhida, uma vez que a legislação brasileira … interessado no imóvel, uma vez que algumas espécies de usucapião exigem o requisito da MORADIA para seu …

Julio - 11/06/2025 - 03:15

… áreas rurais também podem ser regularizados através de Usucapião Extrajudicial? AO TRATAR DA REGULARIZAÇÃO de imóveis através da  Usucapião  (que é um dos mais eficientes "remédios" … os demais requisitos. Exemplifica com clareza isso a  USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA  descrita no artigo 1.238 do …

Julio - 30/01/2024 - 01:07

… um dos imóveis do meu pai. Quando ele falecer posso pedir Usucapião por uso exclusivo desse imóvel? … 579 e seguintes do CCB). Será mesmo que nessa condição a Usucapião pode ser reconhecida em favor de um filho em … Inventário? Como sempre esclarecemos aqui, a Usucapião é um instituto do Direito que se caracteriza …

Julio - 23/04/2025 - 04:20

Posso entrar com Usucapião contra meus parentes? Exerço a posse do imóvel … exclusividade e posso provar. A USUCAPIÃO acontece quando ocorre a reunião de todos os … diretamente no Cartório do RGI. Nem sempre a USUCAPIÃO vai ter lugar apenas para os casos onde alguém …

Julio - 14/03/2022 - 00:25

É possível a Usucapião Especial Urbana sem Processo Judicial, direto em Cartório? A Usucapião Extrajudicial não representa uma nova MODALIDADE … de CONFLITO. Uma modalidade muito importante é a USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA, que tem base legal no art.  …

Julio - 18/07/2021 - 19:42

É possível Usucapião de uma parte da área do Condomínio onde moro, se utilizo com exclusividade? USUCAPIÃO é - mesmo com a via extrajudicial, supostamente … extrajudicial), porém alguns casos específicos de Usucapião são ainda mais complexos e delicados, exigindo …

Julio - 12/11/2024 - 04:26

… já tem imóvel registrado em seu nome pode ter direito à Usucapião de outro imóvel do qual também prove a posse? … frequente o fato de poder ou não obter um imóvel por usucapião tendo OUTRO já registrado em seu nome. Como … aqui, antes de tudo é preciso saber que o instituto da USUCAPIÃO, tal como concebido no ordenamento jurídico, se …

Julio - 21/02/2024 - 03:42

Perdi meu imóvel por Usucapião mesmo sempre pagando IPTU e Condomínio. Tenho … NA GRANDE MAIORIA DOS CASOS na Usucapião teremos alguém que "perde" seu imóvel e outro … é nem nunca foi REQUISITO LEGAL para a configuração da Usucapião, porém não se desconhece que pode sim favorecer …

Julio - 21/01/2022 - 11:35