Busca por Usucapião

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  1. É possível utilizar a Cessão de Direitos Hereditários para a realização dos Inventários Extrajudiciais?

    … da possibilidade de regularizar inclusive pela via da  Usucapião  (vide, p.ex., Proc TJMG  …

    Julio - 10/10/2022 - 01:27

  2. Os Promitentes Vendedores não são localizados na Adjudicação Compulsória Extrajudicial. E agora?

    … nova" de Adjudicação. Tal como ocorreu com Inventário e Usucapião o que se descortina por ocasião da Lei nova … Casa ou seu Escritório. Um grande problema inicial da Usucapião Extrajudicial era a questão da não intimação … conferida, portanto, ao procedimento do art.  216-A  (Usucapião Extrajudicial) pode ser conferida ao procedimento …

    Julio - 24/07/2022 - 21:24

  3. Enquanto não termina o Inventário é possível cobrar aluguel do herdeiro que ocupa sozinho imóvel da herança?

    … ensaios, essa situação pode inclusive possibilitar a USUCAPIÃO de um herdeiro contra os demais, destacando …

    Julio - 16/05/2025 - 01:12

  4. O Escrevente do Cartório me indicou seu colega Advogado para assinar o Inventário Extrajudicial. Essa conduta é correta?

    … COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL (art. 216-B da LRP) e da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (art. 216-A da LRP) além é …

    Julio - 06/08/2024 - 02:16

  5. 16 Mitos e Verdades sobre a Cessão de Direitos Hereditários

    … 13. A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS PERMITE A USUCAPIÃO INCLUSIVE - VERDADE:  a finalidade mesmo da … reconhecem, excepcionalmente, a possibilidade de USUCAPIÃO arvorada em Cessão de Direitos Hereditários. … no art. 13 do PROVIMENTO CNJ 65/2017 que, em sede de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, admite o pedido fundado em …

    Julio - 20/03/2022 - 20:09

  6. O procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial está sujeito a prazo prescricional?

    … por parte do CNJ, como ocorreu anos atrás com a Usucapião Extrajudicial e com o Inventário Extrajudicial. … outro caminho não poderia restar ao pretendente senão a Usucapião - procedimento muito mais demorado e oneroso, … qual seja a prescrição aquisitiva - mais conhecida como USUCAPIÃO - exercida por terceiros sobre o bem desejado …

    Julio - 06/05/2023 - 04:52

  7. Moro no apartamento do meu Avô. Nunca foi feito o Inventário. Como podemos regularizar?

    … ITCMD) outra forma que pode permitir a regularização é a USUCAPIÃO, inclusive EXTRAJUDICIAL. Como já falamos aqui, … se deve mesmo obrigar quem já preencha os requisitos da Usucapião adotar outro caminho - muito mais dificultoso e … CÍVEL. IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA EM INVENTÁRIO. USUCAPIÃO. POSSIBILIDADE. (...). POSSE AD USUCAPIONEM. …

    Julio - 19/08/2022 - 14:21

  8. Adjudicação Compulsória Extrajudicial - uma maneira mais fácil de regularizar seu imóvel, sem processo judicial!

    … para o ordenamento jurídico, formando lado a lado com a Usucapião Extrajudicial e o Inventário Extrajudicial três … forma muito parecido com o procedimento desenhado para a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - e baseado na experiência com … POR EDITAL é comum e de rigor nos procedimentos de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL como sabemos). Assim, por certo …

    Julio - 10/06/2022 - 13:01

  9. O Inventário Extrajudicial aberto fora do prazo é mais caro que aquele aberto dentro do prazo?

    … em favor de outrem se operar a prescrição aquisitiva (usucapião) plenamente admitida pelo ordenamento jurídico. … "TJSP. 0023938-30.2011.8.26.0037. J. em: 15/08/2013. USUCAPIÃO. CONCUBINA. EXERCÍCIO DE POSSE MANSA, PACÍFICA … MERO AJUIZAMENTO DE INVENTÁRIO QUE NÃO OBSTA A USUCAPIÃO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DOS RÉUS NÃO …

    Julio - 02/11/2022 - 02:30

  10. Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?

    … se entende com remansosa tranquilidade no Inventário e na Usucapião Extrajudiciais). Nesse sentido a cristalina … no INVENTÁRIO, DIVÓRCIO e SEPARAÇÃO EXTRAJUDICIAIS e na USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL entendemos que a via … será também importante já que como já vimos em sede de USUCAPIÃO a via extrajudicial pode acabar sendo …

    Julio - 08/11/2023 - 03:06