
Busca por Usucapião
Resultados da busca
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O Registro Facultativo para fins de Guarda e Conservação em Títulos e Documentos. Você conhece?
… no futuro por quem pretenda produzir provas para fins de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, inclusive como já falamos aqui: …
Julio - 19/01/2021 - 13:41
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Mitos e Verdades sobre o Inventário Extrajudicial
… atos notariais e registrais (como o Inventário e Partilha, Usucapião etc) pela forma inteiramente eletrônica. Neste … legal... o Inventário em Cartório - assim como a Usucapião Extrajudicial - tem dois momentos: o primeiro no …
Julio - 27/12/2020 - 01:14
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Iniciei o Inventário e vi que o imóvel da herança ainda está em nome do meu Tataravô. E agora?
… sofridas pelos bens. Que não se diga que a USUCAPIÃO é uma forma de "burlar" essa correta …
Julio - 10/05/2021 - 01:29
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Posso instituir Direito de Habitação, desde já, por Escritura Pública?
… , Lei 6.015 /73), 'causa mortis' (pelo testamento), por usucapião ou pela via legal". E continuam os …
Julio - 15/04/2022 - 16:30
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Doação com Reserva de Usufruto: entenda o procedimento em Cartório
… "Art. 1.391. O usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante REGISTRO no Cartório …
Julio - 01/09/2021 - 14:59
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Tenho mesmo que apresentar ITBI pago por cada Cessão e Promessa de Cessão no meu caso de Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
… defensável a tese de se autorizar a solução via USUCAPIÃO (e comungamos dessa tese também) porém não se …
Julio - 24/04/2024 - 01:49
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Tenho a Promessa de Compra e Venda mas descobri que o Vendedor já morreu e já foi encerrado o Inventário. E agora?
… dos Procedimentos Extrajudiciais de INVENTÁRIO e USUCAPIÃO com a edição da Resolução CNJ 35/2007 e do …
Julio - 05/08/2022 - 01:27
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Em quanto tempo consigo regularizar meu imóvel através da Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
… que, tal como ocorre com o Inventário Extrajudicial e a Usucapião Extrajudicial, a experiência prática tem …
Julio - 06/05/2025 - 03:50
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Meu sogro faleceu. É verdade que minha casa, construída no terreno dele, deve ser partilhada entre seus herdeiros?
… o ocupante do imóvel poderá ser reivindicar o direito de usucapião. Havendo o preenchimento dos requisitos legais …
Julio - 14/04/2025 - 01:53
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A viúva recebeu direito de habitação no Inventário mas se casou novamente. Ela não perde o direito com o novo casamento?
… ocupante que tal direito não tem o condão de lhe conferir USUCAPIÃO e que o bem mesmo onerado com o referido direito …
Julio - 15/03/2023 - 14:01