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Dez 18 2025 A Usucapião "limpa" a matrícula de um imóvel? Entenda o efeito liberatório da aquisição originária. By Julio Tags usucapiao efeito liberatorio aquisição originária propriedade gravames matrícula imóvel dívidas propter rem usucapião penhora usucapião imóvel livre e desembaraçado Julio Martins dr julio martins advogado advogado usucapião extinção ônus imóvel usucapião e hipoteca usucapião extrajudicial CNJ julio martins advogado Regularização de Imóveis direito de propriedade STJ usucapião. Leia mais sobre A Usucapião "limpa" a matrícula de um imóvel? Entenda o efeito liberatório da aquisição originária.
Dez 17 2025 Inventário Extrajudicial: é possível resolver a partilha mesmo com herdeiros que se odeiam e não se falam? By Julio Tags Inventário Extrajudicial herdeiros em conflito partilha de bens Inventário em Cartório consenso herdeiros Advogado Inventário inventário online regularização herança sucessão patrimonial Julio Martins dr julio martins advogado inventario consensual inventario litigioso Como fazer Inventario julio martins advogado evitar perecimento bens. Leia mais sobre Inventário Extrajudicial: é possível resolver a partilha mesmo com herdeiros que se odeiam e não se falam?
Dez 16 2025 Quero regularizar por Usucapião meu apartamento mas o Prédio não está regularizado no RGI. É possível? By Julio Tags Usucapião Apartamento prédio não regularizado RGI Regularizar imovel usucapiao posse de apartamento usucapião de fração ideal Imóvel Irregular matrícula individualizada como usucapir apartamento Julio Martins dr julio martins advogado advogado usucapião direito de propriedade regularização fundiária Usucapião Judicial julio martins advogado imóvel sem registro. Leia mais sobre Quero regularizar por Usucapião meu apartamento mas o Prédio não está regularizado no RGI. É possível?
Dez 15 2025 Construindo Juntos: O que Você Precisa Saber Antes de Construir um Prédio com Amigos. By Julio Tags construção em terreno compartilhado regularização de prédio copropriedade imobiliária Habite-se alvará de construção instituição de condomínio acordo entre proprietários projeto arquitetônico Registro de Imóveis planejamento construção Julio Martins dr julio martins advogado engenharia civil arquitetura legislação urbanística julio martins advogado. Leia mais sobre Construindo Juntos: O que Você Precisa Saber Antes de Construir um Prédio com Amigos.
Dez 14 2025 Igrejas devem pagar ITBI e IPTU na compra de imóveis? Entenda a abrangência da Imunidade Tributária. By Julio Tags imunidade tributária igrejas isenção ITBI templo Julio Martins não incidência IPTU igreja compra imóvel igreja defesa fiscal religiosa dr julio martins advogado direito tributário eclesiástico requisitos imunidade tributária ação anulatória débito fiscal julio martins advogado jurisprudência TJRJ imunidade súmula vinculante 52 STF aquisição terreno igreja advogado para igrejas isenção fiscal religiosa Leia mais sobre Igrejas devem pagar ITBI e IPTU na compra de imóveis? Entenda a abrangência da Imunidade Tributária.
Dez 12 2025 Quais são os riscos de começar agora um Inventário que já deveria ter sido feito há muitos anos? By Julio Tags Inventário atrasado riscos inventário multa ITCMD Herança Custos Inventario usucapiao herdeiro perecimento bens desvalorização patrimônio direito sucessorio Advogado Especialista partilha de bens inventario judicial Inventário Extrajudicial Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado. Leia mais sobre Quais são os riscos de começar agora um Inventário que já deveria ter sido feito há muitos anos?
Dez 09 2025 Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal. By Julio Tags usucapião extrajudicial Usucapião Judicial rejeição usucapião CNJ Provimento 149/2023 Advogado Especialista Regularização de Imóvel acao de usucapiao processo usucapiao Cartório Usucapião direito à propriedade como fazer usucapiao o que fazer se usucapião extrajudicial falhar Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado. Leia mais sobre Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.
Dez 05 2025 Cessão de direitos hereditários para um "estranho" à família: é permitido? Como isso afeta os demais herdeiros? By Julio Tags Cessão de Direitos Hereditários Direito de Preferencia venda de herança bens da herança inventário Dívidas do falecido negócio aleatório riscos da herança cessionário Herdeiro código civil processo sucessório Advogado Especialista Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado. Leia mais sobre Cessão de direitos hereditários para um "estranho" à família: é permitido? Como isso afeta os demais herdeiros?
Dez 04 2025 Imóvel Irregular: Oportunidade ou Armadilha? Desvende os Riscos, Vantagens e Saiba Como Regularizar seu Investimento By Julio Tags Imóvel Irregular oportunidade de investimento riscos imobiliários Regularização Imobiliária imóvel sem averbação imóvel sem origem registral problemas de documentação Adjudicação Compulsória Julio Martins usucapiao reurb Due Diligence Imobiliaria advogado especialista em direito imobiliário dr julio martins advogado valorização de imóvel julio martins advogado. Leia mais sobre Imóvel Irregular: Oportunidade ou Armadilha? Desvende os Riscos, Vantagens e Saiba Como Regularizar seu Investimento