Busca por Usucapião

… que ocupo há mais de 10 anos. Consigo regularizar por Usucapião? A dúvida é … relacionadas a propensos casos de regularização pela Usucapião (judicial ou extrajudicial)... … de garantir a aquisição de bem imóvel através de Usucapião.  Na verdade é o preenchimento dos requisitos …

Julio - 30/01/2024 - 21:14

… de Compra e Venda não registrada. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial? A Usucapião é por excelência uma forma de REGULARIZAÇÃO … como já tivemos oportunidade de falar aqui - e a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL representa uma formidável …

Julio - 30/05/2021 - 22:40

… uma área irregular não loteada. Consigo regularizar por Usucapião? A USUCAPIÃO é uma forma de aquisição originária que … ao seu patrimônio. Nem sempre os imóveis objetos de Usucapião estarão adequadamente inscritos no fólio …

Julio - 18/06/2022 - 22:11

Terrenos abandonados podem ser objeto de Usucapião Extrajudicial? SABE aquele … Advogado, Dr. BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO (Tratado de Usucapião. 2012) finca com acerto:   "As coisas … afasta um dos requisitos primordiais para que exsurja a Usucapião: a COISA HÁBIL. Logo, evidenciada a situação …

Julio - 13/08/2021 - 14:51

O imóvel da Usucapião não tem matrícula no Cartório. E agora? … questões pontuais como - no já complexo procedimento de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - a inexistência de origem … nunca foi e nem poderá ser óbice para o procedimento de Usucapião que tem em sua gênese justamente estampar no …

Julio - 23/01/2024 - 19:59

… anos em um apartamento sem Condomínio instituído: cabe Usucapião para regularizá-lo e obter o RGI? A USUCAPIÃO SOBRE IMÓVEIS em situação irregular … - especialmente regularização de imóveis via Usucapião Judicial e Extrajudicial: começar o exame pela …

Julio - 19/09/2024 - 04:01

Cabe Usucapião de Apartamento no caso de Edifício não … de sucesso na regularização do imóvel, inclusive por USUCAPIÃO. Como lição aprendida dos tempos do Cartório … Em se tratando de regularização imobiliária, tenho que a USUCAPIÃO é um remédio por excelência destinado a casos …

Julio - 25/07/2022 - 03:28

No registro da Usucapião Extrajudicial do meu imóvel também terei que pagar o ITBI? A USUCAPIÃO é uma das formas de aquisição da propriedade … da aquisição DERIVADA pois não se adquire por Usucapião DE alguém, mas EM FACE ou CONTRA alguém. Não …

Julio - 17/07/2025 - 15:51

Usucapião Extrajudicial precisa mesmo de Advogado mesmo sendo feita em Cartório, com Tabelião? USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é o procedimento que tem base … CGJ Estaduais através de seus provimentos locais. A Usucapião feita em Cartório é só mais um exemplo de  …

Julio - 03/01/2022 - 10:24

É possível Usucapião de imóveis ainda registrados em nome de … Mista como CEHAB ou COHAB? A USUCAPIÃO é um instituto jurídico que visa a aquisição … 183 e no par. único do artigo 191 da expressa vedação da Usucapião para os IMÓVEIS PÚBLICOS. A …

Julio - 01/04/2024 - 03:12