Fev 19 2026 Fungibilidade das Ações Possessórias: entenda, proteja a posse e não erre. By Julio Tags fungibilidade das ações possessórias esbulho e turbação Julio Martins reintegração de posse ação possessória e petitória dr julio martins advogado manutenção de posse jus possessionis e jus possidendi julio martins advogado interdito proibitório ameaça advogado especialista em direito imobiliário defesa da posse artigo 554 cpc imissao na posse requisitos artigo 561 cpc advogado de imóveis Leia mais sobre Fungibilidade das Ações Possessórias: entenda, proteja a posse e não erre.
Fev 18 2026 ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras By Julio Tags Tema 1113 STJ restituição de itbi dr julio martins advogado valor de referência ITBI base de cálculo ITBI imposto cobrado a maior Julio Martins prazo para restituir itbi advogado especialista em direito imobiliário repetição de indébito tributário julio martins advogado comprar imóvel regularização stj itbi valor real mandado de segurança itbi prefeitura cobra itbi a mais Registro de Imóveis Leia mais sobre ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras
Fev 17 2026 ITBI na Cessão de Direitos de Posse: é obrigatório ou não pagar o Imposto? By Julio Tags itbi cessão de direitos cobrança indevida de itbi dr julio martins advogado fato gerador itbi stf restituição itbi posse restituição de indébito tributário Julio Martins mandado de segurança itbi advogado especialista em direito imobiliário tema 1124 stf julio martins advogado itbi promessa de compra e venda imposto na cessão de posse itbi inconstitucional Registro de Imóveis comprar imóvel sem registro Leia mais sobre ITBI na Cessão de Direitos de Posse: é obrigatório ou não pagar o Imposto?
Dez 04 2025 Imóvel Irregular: Oportunidade ou Armadilha? Desvende os Riscos, Vantagens e Saiba Como Regularizar seu Investimento By Julio Tags Imóvel Irregular oportunidade de investimento riscos imobiliários Regularização Imobiliária imóvel sem averbação imóvel sem origem registral problemas de documentação Adjudicação Compulsória Julio Martins usucapiao reurb Due Diligence Imobiliaria advogado especialista em direito imobiliário dr julio martins advogado valorização de imóvel julio martins advogado. Leia mais sobre Imóvel Irregular: Oportunidade ou Armadilha? Desvende os Riscos, Vantagens e Saiba Como Regularizar seu Investimento
Set 17 2025 Construí no terreno da minha mãe: posso ser obrigado a sair da minha própria casa? By Julio Tags construí no terreno da minha mãe direito de indenização por construção acessão inversa construção em terreno alheio de boa-fé direito de retenção por benfeitorias posso ser expulso da casa que construí advogado especialista em direito imobiliário valor da construção em terreno dos pais Comunhão Universal de Bens ação de reintegração de posse benfeitorias em imóvel de sogra acordo extrajudicial construção como provar que construí no terreno artigo 1255 código civil indenização construção terreno alheio briga por herança Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado Leia mais sobre Construí no terreno da minha mãe: posso ser obrigado a sair da minha própria casa?
Set 08 2025 Contrato de Gaveta: como regularizar e obter o registro do Imóvel (RGI) em seu nome. By Julio Tags como regularizar contrato de gaveta riscos do contrato de gaveta registro de imóvel no RGI advogado especialista em direito imobiliário ação de adjudicação compulsória acao de usucapiao escritura pública de compra e venda transferência de propriedade de imóvel segurança jurídica na compra de imóvel Só é dono quem registra Regularização de Imóveis contrato particular de compra e venda como passar imóvel para o nome penhora de imóvel do antigo dono imóvel em inventário valorização de imóvel regularizado Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Contrato de Gaveta: como regularizar e obter o registro do Imóvel (RGI) em seu nome.
