Busca por Usucapião

Ainda não completei o prazo necessário para a Usucapião. Quais cuidados e orientações devo seguir até … O PRAZO (de posse) necessário para Usucapião é um dos três requisitos basilares, exigíveis em quaisquer modalidades de Usucapião admitidas pelo direito brasileiro. Juntamente com …

Julio - 07/11/2024 - 03:18

Como posso adquirir legalmente um imóvel por Usucapião sem precisar de um Processo Judicial? … nessa hipótese, da aquisição de bens através da USUCAPIÃO, instituto legal que confere tal direito … que substituiu o Provimento CNJ 65/2017. No Brasil, a Usucapião (prescrição aquisitiva) está prevista na …

Julio - 23/01/2025 - 03:59

… é possível no âmbito dos Cartórios o reconhecimento da Usucapião Extrajudicial de Bens Móveis? A USUCAPIÃO permite a regularização de imóveis dos mais … da coisa móvel se prolongar por CINCO ANOS, produzirá usucapião, independentemente de título ou boa-fé. …

Julio - 30/10/2023 - 01:19

Usucapião Extrajudicial - Imóvel alugado … ("ad usucapionem") de possibilitar ao locatário a usucapião. O que nem todo mundo aprende (ou lembra) é que, … de locação) pode se modificar a ponto de permitir a usucapião. Não destoa desse entendimento a jurisprudência …

Julio - 08/05/2021 - 02:07

Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à … regularização da propriedade de um imóvel, por meio da usucapião, ganhou uma via mais célere e, em tese, menos … prevê uma "porta de saída" para esses casos. A usucapião extrajudicial, regulamentada pelo artigo 216-A da …

Julio - 09/12/2025 - 15:54

Como fica o processo de Usucapião quando ocorre o falecimento do requerente? Com o falecimento do autor da Ação de Usucapião a regra dos arts. 110 e 313 do CPC/2015 deverá … hoje Advogado Dr. BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO (Tratado de Usucapião. 2012) para quem: (...) evidente que os …

Julio - 24/03/2025 - 21:33

… O Síndico se recusa a assinar declaração de anuência na Usucapião Extrajudicial de Apartamento. E agora? A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, como sabemos, é aquela que se … nem sempre dito por muitos colegas - é que na verdade a Usucapião Extrajudicial não se presta para resolver todos …

Julio - 17/10/2024 - 03:28

Usucapião Extrajudicial do Direito de Laje? Isso é … pode ser RECONHECIDO O DIREITO DE LAJE através da USUCAPIÃO - e ousando ainda mais - pela via EXTRAJUDICIAL? … sentencia: "§ 1º. O procedimento de que trata o caput [USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL] poderá abranger a propriedade e  …

Julio - 14/06/2023 - 23:23

… de IPTU pago preciso comprovar para obter um imóvel por Usucapião Extrajudicial? A Usucapião é um instituto jurídico presente no ordenamento … que cumpridos determinados requisitos legais. No Brasil, a Usucapião tem base legal na Constituição Federal, no …

Julio - 17/03/2025 - 01:19

Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e … em Cartório. A questão da usucapião de um imóvel de herança por apenas um dos … da natureza da posse. O ponto central para entender a usucapião entre herdeiros reside na natureza da posse. Com …

Julio - 11/09/2025 - 22:21