posse mansa e pacífica

Você ocupa um imóvel há anos, com ânimo de dono, mas foi surpreendido por uma Ação Reivindicatória movida pelo proprietário que consta na matrícula? A sua principal dúvida, certamente, é se a usucapião pode ser usada como defesa. E, caso vença o processo, se essa decisão judicial é suficiente para registrar o imóvel em seu nome.

Possuir um imóvel sem a documentação regularizada é uma situação comum no Brasil, que pode causar insegurança e impedir a venda ou o financiamento do bem. Tradicionalmente, a única forma de resolver isso era por meio de um longo e burocrático processo judicial.