Jan
29
2026

Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal

By Julio

NAO BINARIO

O Direito além do "Masculino" e "Feminino"

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Jan
28
2026

Meu marido faleceu e só vivíamos juntos: Tenho direito à herança disputando com os filhos dele?

By Julio

A Insegurança Jurídica da Informalidade

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Advogado Sucessoes
Jan
28
2026

Acidente com Sequelas: Você Tem Direito a Benefício do INSS por Uso de Placas e Parafusos?

By Julio
AUXILIO ACIDENTE

Muitos trabalhadores que sofreram acidentes no passado e hoje convivem com placas, parafusos ou hastes metálicas nas pernas desconhecem os seus direitos perante a Previdência Social.

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Qualidade de Segurado
indenização INSS
recurso INSS
Advogado INSS
Jan
27
2026

Na hora da partilha no Divórcio sou mesmo obrigada a dividir todos os meus bens pela metade?

By Julio

DIVORCIO

O conflito entre Afeto e Patrimônio

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Separação de Bens
Jan
26
2026

É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência?

By Julio

USUCAPIAO

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Regularização de Imóveis
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Prescrição Aquisitiva
função social da posse
registro de imóveis.
Jan
25
2026

"Contrato de Gaveta" e os Riscos da Informalidade na Compra de Imóveis: Por que o Registro é Indispensável?

By Julio

Compra e Venda Imoveis

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Adjudicação Compulsória
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lei 13097 de 2015
e-notariado escritura digital.
Jan
23
2026

Os órgãos públicos demoram a se manifestar na Usucapião Extrajudicial. O Cartório pode me atrasar por causa disso?

By Julio

Usucapião

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Usucapiao Administrativa
mandado de segurança registral
desburocratização imobiliária
Jan
21
2026

Inventário com partilha amigável finalizado sem ITCMD pago? Isso também vale para a via Extrajudicial?

By Julio

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Lei 11441
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inventário judicial vs extrajudicial
Jan
21
2026

Desconto RMC - O Empréstimo que Nunca Acaba Pode Ser Ilegal. Veja seus Direitos.

By Julio

RMC

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Reserva de Margem Consignável
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Suspensão de Descontos
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Jan
20
2026

Da mesma forma que a Usucapião Judicial, a Usucapião Extrajudicial também pode ser desfeita?

By Julio

Usucapiao cancelamento

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