Set 19 2025 Plano de Saúde que descumpre medidas liminares: por que a Multa não assusta as Operadoras? By Julio Tags Plano de Saúde negativa de cobertura liminar descumprimento de ordem judicial astreintes multa diária Dano Moral direito do paciente advogado de saúde ação contra plano de saúde tratamento de alto custo rol da ANS tutela de urgência obrigação de fazer enriquecimento ilícito responsabilidade civil Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado Leia mais sobre Plano de Saúde que descumpre medidas liminares: por que a Multa não assusta as Operadoras?
Set 19 2025 Desconto RMC/RCC no Benefício INSS? Você Pode Ser Vítima de uma Armadilha Financeira. By Julio Tags emprestimo RMC cancelar desconto RCC Julio Martins Reserva de Margem Consignável Juros Abusivos advogado especialista em direito bancário dr julio martins advogado Cartão de Crédito Consignado dívida impagável ação revisional de contrato INSS venda casada julio martins advogado Danos Morais Emprestimo Consignado consumidor. Leia mais sobre Desconto RMC/RCC no Benefício INSS? Você Pode Ser Vítima de uma Armadilha Financeira.
Set 18 2025 Como regularizar por Usucapião imóvel que esteja gravado com Usufruto. By Julio Tags Julio Martins dr julio martins julio martins advogado usucapião de imóvel com usufruto usufruto impede usucapião usucapião animus domini interversão da posse usufruto regularizar imóvel com usufruto posse para usucapião nu-proprietário usufrutuário pode usucapir usucapião extrajudicial com usufruto advogado especialista em usucapião gravame na matrícula do imóvel extinção de usufruto Direito Imobiliário posse mansa e pacífica usucapião por terceiro acao de usucapiao Leia mais sobre Como regularizar por Usucapião imóvel que esteja gravado com Usufruto.
Set 17 2025 Aposentadoria Rural por Idade: Quais Documentos a Justiça Aceita para Comprovar o Trabalho no Campo? By Julio Tags aposentadoria rural documentos como comprovar trabalho rural Julio Martins segurado especial INSS início de prova material autodeclaração homologada dr julio martins advogado advogado previdenciario certidão de casamento lavrador notas de produtor rural aposentadoria por idade rural julio martins advogado Súmula 149 STJ ação judicial contra INSS contrato de arrendamento rural DAP Pronaf. Leia mais sobre Aposentadoria Rural por Idade: Quais Documentos a Justiça Aceita para Comprovar o Trabalho no Campo?
Set 17 2025 Construí no terreno da minha mãe: posso ser obrigado a sair da minha própria casa? By Julio Tags construí no terreno da minha mãe direito de indenização por construção acessão inversa construção em terreno alheio de boa-fé direito de retenção por benfeitorias posso ser expulso da casa que construí advogado especialista em direito imobiliário valor da construção em terreno dos pais Comunhão Universal de Bens ação de reintegração de posse benfeitorias em imóvel de sogra acordo extrajudicial construção como provar que construí no terreno artigo 1255 código civil indenização construção terreno alheio briga por herança Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado Leia mais sobre Construí no terreno da minha mãe: posso ser obrigado a sair da minha própria casa?
Set 16 2025 Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ By Julio Tags usucapião extrajudicial procedimento em cartório Registro de Imóveis RGI ata notarial Regularização de Imóveis Advogado Imobiliário CN-CGJ-RJ matrícula do imóvel Impugnação Usucapião posse mansa e pacífica planta e memorial descritivo Direito Registral notificação de confinantes Provimento 65 CNJ usucapião no Rio de Janeiro Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ
Set 15 2025 BPC/LOAS Negado: E Agora? Guia Completo Para Reverter a Decisão By Julio Tags BPC LOAS negado o que fazer Julio Martins recurso administrativo INSS ação judicial contra o INSS dr julio martins advogado advogado especialista em BPC perícia social critério de renda BPC Conselho de Recursos da Previdência Social julio martins advogado indeferimento de benefício reverter decisão do INSS advogado para LOAS benefício assistencial como recorrer no INSS Leia mais sobre BPC/LOAS Negado: E Agora? Guia Completo Para Reverter a Decisão
Set 15 2025 Inventário: As Primeiras Medidas Essenciais Após o Falecimento By Julio Tags julio martins advogado dr julio martins Julio Advogado dr julio martins advogado inventário passo a passo Como fazer Inventario prazo para abrir inventário multa ITCMD inventário advogado para inventário inventario judicial Inventário Extrajudicial partilha de bens com dívidas Herança Dívidas do falecido documentos para inventário Direito das Sucessoes Espolio advogado especialista em inventário processo de inventário como dividir herança Leia mais sobre Inventário: As Primeiras Medidas Essenciais Após o Falecimento
Set 15 2025 Descontos Indevidos de RMC e RCC: Prescrição e Decadência impedem a Ação Judicial em contratos antigos? Entenda por que a resposta é Não. By Julio Tags RMC RCC descontos indevidos INSS prescrição decenal devolução em dobro Cartão de Crédito Consignado advogado especialista RMC cancelar RMC fraude cartão consignado ação judicial contra banco Reserva de Margem Consignável contrato antigo RMC decadência direito bancário consumidor inexistência de contrato Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Julio Advogado Leia mais sobre Descontos Indevidos de RMC e RCC: Prescrição e Decadência impedem a Ação Judicial em contratos antigos? Entenda por que a resposta é Não.
Set 15 2025 Benefício sem contribuição ao INSS: é possível? Entenda o BPC/LOAS By Julio Tags BPC LOAS benefício de prestação continuada Julio Martins INSS sem contribuição aposentadoria por invalidez auxílio-doença dr julio martins advogado Advogado Especialista Direito Previdenciario cadastro único julio martins advogado baixa renda pessoa com deficiência Idoso como requerer o BPC Leia mais sobre Benefício sem contribuição ao INSS: é possível? Entenda o BPC/LOAS
