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Out 08 2025 Inventário com Dívidas: Resolução, Vias Processuais e a Proteção Patrimonial dos Herdeiros By Julio Tags inventário com dívidas responsabilidade herdeiros Dívidas do falecido dr julio martins advogado inventario judicial Inventário Extrajudicial direito sucessorio Julio Martins partilha de bens Espolio intra vires hereditatis Advogado Especialista proteção patrimonial julio martins advogado credores código civil Leia mais sobre Inventário com Dívidas: Resolução, Vias Processuais e a Proteção Patrimonial dos Herdeiros
Out 07 2025 Usucapião Extraordinária: Requisitos, Processamento e o papel do Advogado Especialista By Julio Tags Usucapião Extraordinária Requisitos Usucapião posse mansa pacífica aquisição propriedade dr julio martins advogado Usucapião em Cartório Usucapião Judicial Advogado Especialista Direito Imobiliário regularização fundiária Julio Martins Animus Domini artigo 1238 CC prazo usucapião julio martins advogado processo usucapiao Leia mais sobre Usucapião Extraordinária: Requisitos, Processamento e o papel do Advogado Especialista
Out 03 2025 A Regra dos 30%: Como a Lei Protege seu BPC/LOAS de Descontos Abusivos By Julio Tags limite empréstimo BPC desconto abusivo LOAS Julio Martins como reduzir parcela de consignado Lei 10.820/2003 advogado de direito bancário dr julio martins advogado margem consignável BPC 30% ação para limitar descontos consignado BPC julio martins advogado proteger benefício INSS mínimo existencial advogado contra bancos tutela de urgência consignado Lei 14.601/23. Leia mais sobre A Regra dos 30%: Como a Lei Protege seu BPC/LOAS de Descontos Abusivos
Out 02 2025 O Imóvel que ainda moro foi arrematado em Leilão: quais as consequências da minha ocupação irregular? By Julio Tags imóvel arrematado em leilão ocupação irregular Julio Martins ação de imissao na posse taxa de ocupação dr julio martins advogado art 37-a lei 9.514/97 desocupação de imóvel advogado especialista em leilão julio martins advogado Leilao Extrajudicial custas processuais honorários de sucumbência liminar de desocupação arrematante alienação fiduciária. Leia mais sobre O Imóvel que ainda moro foi arrematado em Leilão: quais as consequências da minha ocupação irregular?
Out 01 2025 Lei do Superendividamento: A Chance de um Recomeço Para Quem Perdeu o Controle das Dívidas By Julio Tags lei do superendividamento como funciona repactuação de dívidas Julio Martins advogado para superendividamento mínimo existencial dívidas de consumo dr julio martins advogado audiência de conciliação superendividamento limpar o nome na justiça advogado de direito do consumidor plano de pagamento compulsório julio martins advogado como sair das dívidas defesa do consumidor lei 14.181/21 negociação com credores. Leia mais sobre Lei do Superendividamento: A Chance de um Recomeço Para Quem Perdeu o Controle das Dívidas
Out 01 2025 Herdeiro usa o imóvel sozinho? Saiba quando e como cobrar aluguel, mesmo sem Inventário. By Julio Tags cobrar aluguel de herdeiro uso exclusivo de imóvel por herdeiro Julio Martins arbitramento de aluguel inventário dr julio martins advogado notificação extrajudicial herdeiro princípio da saisine advogado especialista em sucessões julio martins advogado comodato tácito Herança oposição ao uso exclusivo STJ resp 570723 partilha de bens condomínio de herdeiros. Leia mais sobre Herdeiro usa o imóvel sozinho? Saiba quando e como cobrar aluguel, mesmo sem Inventário.
Out 01 2025 INSS Negou meu Auxílio-Doença: O Que Fazer Agora? (Passo a Passo) By Julio Tags INSS negou auxílio-doença benefício indeferido o que fazer Julio Martins como recorrer da decisão do INSS ação judicial contra INSS advogado especialista em INSS dr julio martins advogado laudo da perícia negado recurso administrativo INSS entrar na justiça contra o INSS julio martins advogado perícia judicial advogado previdenciario pagamento de retroativos INSS MEU INSS não constatação de incapacidade laborativa. Leia mais sobre INSS Negou meu Auxílio-Doença: O Que Fazer Agora? (Passo a Passo)
Set 30 2025 O Mínimo Existencial nas Ações de Superendividamento: Superando a Visão Reducionista do Decreto By Julio Tags superendividamento mínimo existencial lei 14.181/2021 Julio Martins decreto 11.150/2022 repactuação de dívidas dr julio martins advogado dignidade da pessoa humana consumidor superendividado jurisprudência superendividamento julio martins advogado como calcular o mínimo existencial piso normativo direito bancário ação de superendividamento advogado especialista em dívidas. Leia mais sobre O Mínimo Existencial nas Ações de Superendividamento: Superando a Visão Reducionista do Decreto
Set 30 2025 Usucapião Extrajudicial ou Judicial: Qual a Melhor Via Para Regularizar Seu Imóvel? By Julio Tags usucapião extrajudicial Usucapião Judicial Regularização Imobiliária Registro de Imóveis ata notarial emolumentos cartoriais litígio possessório Usucapião Especial Urbana acao de usucapiao Julio Martins perícia técnica imobiliária notificação dos confrontantes dr julio martins advogado Usucapião Extraordinária julio martins advogado Assessoria Juridica Imobiliaria Leia mais sobre Usucapião Extrajudicial ou Judicial: Qual a Melhor Via Para Regularizar Seu Imóvel?