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Nov 20 2025 Vivíamos em União Estável e nossa casa foi construída no terreno da mãe dele. Com o término terei direito na casa? By Julio Tags uniao estavel construção em terreno alheio direito à indenização acessão esforço comum formalização união estável Regime de Bens descaracterização união estável Advogado Especialista Direito de Familia código civil bens Propriedade enriquecimento sem causa Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado Leia mais sobre Vivíamos em União Estável e nossa casa foi construída no terreno da mãe dele. Com o término terei direito na casa?
Nov 19 2025 Usucapião: como regularizar o terreno ou casa que você cuida, mesmo sem ter qualquer documento de compra? By Julio Tags usucapiao Regularizar Imovel terreno abandonado posse mansa pacífica Julio Martins propriedade imóvel Direito Imobiliário dr julio martins advogado advogado especialista usucapiao Escritura Pública documentos imóvel modalidade usucapião Usucapião Extraordinária Usucapião Urbana processo usucapiao julio martins advogado Leia mais sobre Usucapião: como regularizar o terreno ou casa que você cuida, mesmo sem ter qualquer documento de compra?
Nov 18 2025 Parentes distantes podem herdar meus bens se eu não tiver filhos? Como posso mudar isso? By Julio Tags Herança Testamento Planejamento Sucessório direito sucessorio sucessão patrimonial Herdeiros parentes distantes patrimonio Advogado Especialista código civil Legitima bens inventário sucessão legal Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado Leia mais sobre Parentes distantes podem herdar meus bens se eu não tiver filhos? Como posso mudar isso?
Nov 17 2025 Sou filho único. Mesmo assim, com o falecimento de meus pais, preciso fazer Inventário? By Julio Tags inventário filho único inventário obrigatório regularização de bens direito sucessorio advogado especialista inventario inventario judicial Inventário Extrajudicial ITCMD transferência de propriedade segurança jurídica Julio Martins dr julio martins advogado inventário de cujus formalização patrimonial sucessão legal julio martins advogado. Leia mais sobre Sou filho único. Mesmo assim, com o falecimento de meus pais, preciso fazer Inventário?
Nov 16 2025 Comprou imóvel? Entenda a Devolução do ITBI pago a maior e o Tema 1113 do STJ. By Julio Tags base de cálculo ITBI Valor Venal Tema 1113 STJ Julio Martins Restituição ITBI repetição de indébito tributário dr julio martins advogado prazo prescricional ITBI planejamento tributário imobiliário advogado tributarista Compra e venda de imovel julio martins advogado tese STJ ITBI imposto sobre transmissão de bens imóveis processo administrativo fiscal arbitramento fiscal. Leia mais sobre Comprou imóvel? Entenda a Devolução do ITBI pago a maior e o Tema 1113 do STJ.
Nov 14 2025 Desvendando as Garantias de Produtos: Legal, Contratual e a Vida Útil Esperada – Seus Direitos como Consumidor By Julio Tags garantia legal garantia contratual vida útil esperada vício oculto direitos consumidor CDC produtos duráveis defeito produto responsabilidade fornecedor Julio Martins Advogado Especialista proteção consumidor reparação produto obsolescência programada reclamação produto prazos garantia consumidor consciente dr julio martins advogado julio martins advogado Leia mais sobre Desvendando as Garantias de Produtos: Legal, Contratual e a Vida Útil Esperada – Seus Direitos como Consumidor
Nov 13 2025 União Estável: Como Comprovar e Formalizar, Incluindo o Termo Declaratório no RCPN e Suas Novidades By Julio Tags uniao estavel como comprovar união estável formalizar união estável Termo Declaratório RCPN provimento cnj 149/2023 Julio Martins advogado especialista união estável dr julio martins advogado Direitos Uniao Estavel Regime de Bens Uniao Estavel escritura pública união estável contrato de convivência reconhecimento união estável Dissolucao Uniao Estavel julio martins advogado direito de família. Leia mais sobre União Estável: Como Comprovar e Formalizar, Incluindo o Termo Declaratório no RCPN e Suas Novidades
Nov 12 2025 Promessa de Compra e Venda por Instrumento Particular: Validade, Registro e a regra do Art. 108 do Código Civil. By Julio Tags Promessa de Compra e Venda Instrumento Particular Registro de Imóveis Artigo 108 Código Civil Julio Martins Artigo 1417 Código Civil ITBI direito real de aquisição dr julio martins advogado Advogado Imobiliário validade contrato Escritura Pública transação imobiliária custos imobiliários julio martins advogado segurança jurídica. Leia mais sobre Promessa de Compra e Venda por Instrumento Particular: Validade, Registro e a regra do Art. 108 do Código Civil.
Nov 11 2025 Inventário de Direitos Possessórios: limites registrais e a distinção crucial entre "Posse" e "Propriedade" By Julio Tags Direito Imobiliário Posse Propriedade Registro de Imóveis RGI RTD usucapiao Inventario de posse Formal de Partilha segurança jurídica Lei de Registros Públicos Artigo 127 LRP Artigo 127-A LRP TJRJ Corregedoria Geral de Justiça Advogado Imobiliário Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado Leia mais sobre Inventário de Direitos Possessórios: limites registrais e a distinção crucial entre "Posse" e "Propriedade"
