Mar
03
2026

Pensão Alimentícia para os Pais: Quando os filhos são obrigados a pagar?

By Julio

PENSAO ALIMENTICIA

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Julio Martins
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Mar
02
2026

Tantas formas de resolver um Inventário hoje em dia, como saber qual é a melhor para meu caso?

By Julio

INVENTARIO

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Julio Martins
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custos do inventário
Mar
01
2026

É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em Loteamento Clandestino?

By Julio

USUCAPIAO

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Julio Martins
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imóvel sem escritura
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Registro de Imóveis
Usucapião em Cartório
segurança jurídica imobiliária
direito de propriedade.
Mar
01
2026

Direitos do Consumidor em 2026: Entenda seus Direitos e tenha Consciência Jurídica

By Julio

DIREITO DO CONSUMIDOR

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código de defesa do consumidor
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atraso na entrega
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Danos Morais
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responsabilidade civil
direito imobiliário.
Fev
27
2026

Plano de Saúde e Autismo: A Ilegalidade da recusa de atendimento sob a alegação de carência para tratamentos

By Julio

AUTISMO

A Natureza do Transtorno do Espectro Autista e a Urgência Terapêutica

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Negativa de tratamento autismo carência
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Liminar para terapia ABA plano de saúde
Carência de 180 dias para autista é ilegal
Dr. Julio Martins Advogado
Prazo de carência urgência autismo 24 horas
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Reembolso integral terapia autismo plano de saúde
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Lei 14.454/2022 rol exemplificativo ANS
Redução de carência para terapias multidisciplinares
Tratamento multidisciplinar autismo sem limite de sessões
Ação judicial contra plano de saúde autismo
Dano moral negativa de tratamento autismo
Relatório médico urgência tratamento TEA
Direitos do autista plano de saúde 2026.
Fev
26
2026

Minha ex-mulher mora sozinha em nosso apartamento. É verdade que tenho direito de lhe cobrar aluguel pelo uso?

By Julio

DIVORCIO

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mancomunhão e condomínio
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STJ arbitramento de aluguel
imóvel comum divórcio
pensão alimentícia in natura
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Regularização de Imóveis
Fev
25
2026

Usucapião Judicial ou Extrajudicial quando o Interessado possui uma Cessão de Direitos Hereditários?

By Julio

USUCAPIAO

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inventário travado usucapião
Fev
24
2026

Abandono Afetivo: é possível excluir o Sobrenome e o Direito à Herança de Pais Ausentes?

By Julio

HERANÇA

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exclusão de herdeiro necessário
retificação de registro civil
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inventário e indignidade
advogado especialista em sucessões
Fev
23
2026

Como funciona o Inventário com Testamento? Entenda o passo a passo na Via Judicial e na Via Extrajudicial.

By Julio

TESTAMENTO

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advogado especialista em sucessão
cgj rj extrajudicial
Fev
22
2026

Evitar problemas no inventário (e até mesmo evitar o inventário) é fácil, mas muita gente ainda acha que não vai morrer…

By Julio

INVENTARIO

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