Mai 15 2025 BPC/LOAS para Pessoas em Situação de Rua: Um Direito à Dignidade By Julio Tags BPC para população de rua LOAS situação de rua Julio Martins como receber BPC sem endereço cadastro único dr julio martins advogado Centro POP CRAS benefício assistencial advogado especialista BPC julio martins advogado direitos da pessoa em situação de rua INSS vulnerabilidade social Decreto 7.053/2009 advogado BPC LOAS Leia mais sobre BPC/LOAS para Pessoas em Situação de Rua: Um Direito à Dignidade
Mai 14 2025 A Usucapião Extrajudicial e as Certidões Negativas: é verdade que não podem constar processos contra o requerente? By Julio Tags usucapiao usucapião extrajudicial Usucapião Cartório Usucapião em Cartório ata notarial Regularização de Imóveis usucapiao em cartorio rj Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Julio Martins RJ usucapiao certidões usucapiao quanto custa usucapiao documentos Leia mais sobre A Usucapião Extrajudicial e as Certidões Negativas: é verdade que não podem constar processos contra o requerente?
Mai 08 2025 Preso em Dívidas? A Lei do Superendividamento Pode Ser Sua Saída. Saiba Como! By Julio Tags superendividamento lei do superendividamento como funciona a lei do superendividamento dívidas impagáveis o que fazer processo de repactuação de dívidas mínimo existencial advogado para superendividamento sair das dívidas legalmente audiência de conciliação superendividamento lei 14.181/2021 código de defesa do consumidor como declarar superendividamento ajuda para endividados plano de pagamento judicial dívidas de consumo recomeço financeiro Leia mais sobre Preso em Dívidas? A Lei do Superendividamento Pode Ser Sua Saída. Saiba Como!
Mai 07 2025 Tenho mesmo que pagar ITBI para registrar minha Promessa de Compra e Venda no Cartório do RGI? By Julio Tags Promessa de Compra e Venda registro Promessa de Compra e Venda ITBI itbi promessa Adjudicação Compulsória Adjudicação Compulsoria Cartorio Adjudicação Compulsoria Extrajudicial Julio Martins julio martins advogado dr julio martins Julio Martins Cartorio Cartório Extrajudicial Registro Promessa Leia mais sobre Tenho mesmo que pagar ITBI para registrar minha Promessa de Compra e Venda no Cartório do RGI?
Mai 06 2025 Em quanto tempo consigo regularizar meu imóvel através da Adjudicação Compulsória Extrajudicial? By Julio Tags Adjudicação Compulsória Regularização de Imóveis Adjudicação Adjudicação Compulsoria Extrajudicial direito notarial Direito Imobiliário Advogado RJ Advogado Direito Imobiliario Julio Martins julio martins advogado dr julio martins Adjudicação Compulsoria Cartorio Ata Notarial Cartório Leia mais sobre Em quanto tempo consigo regularizar meu imóvel através da Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
Mai 02 2025 Pensão alimentícia: até qual idade a pensão alimentícia é devida? É possível estender o pagamento até qual idade? By Julio Tags Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Pensão Alimentícia Pensão Aumento Pensão Redução Pensão Prisão Pensão Aumentar pensão reduzir pensão extinguir pensão exonerar pensão terminar pensão Leia mais sobre Pensão alimentícia: até qual idade a pensão alimentícia é devida? É possível estender o pagamento até qual idade?
Mai 02 2025 Na abertura do Inventário descobri que os imóveis da herança são imóveis de posse. O Inventário poderá ser feito? By Julio Tags inventário Inventário Extrajudicial Julio Martins julio martins advogado dr julio martins Inventário Advogado RJ Advogado RJ Inventário RJ Inventario de posse Inventario Direitos Possessorios inventario direitos aquisitivos posse herança Partilha Herança partilha imovel posse Leia mais sobre Na abertura do Inventário descobri que os imóveis da herança são imóveis de posse. O Inventário poderá ser feito?
Abr 29 2025 Herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel componente da herança tem direito à Usucapião? By Julio Tags posse exclusiva usucapiao Usucapião Herança Usucapião Inventario Usucapião Partilha Usucapião em Cartório Usucapião Cartório ata notarial Julio Martins Advogado Julio Martins dr julio martins julio martins advogado herança partilha usucapiao contra herdeiros usucapiao inventario judicial Leia mais sobre Herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel componente da herança tem direito à Usucapião?
Abr 28 2025 Usucapião com dois anos de posse? Quais são os requisitos para a Usucapião Familiar? By Julio Tags Usucapiao dois anos usucapião extrajudicial Usucapião Cartório Usucapião Familiar usucapiao pro familia usucapiao familiar cartorio usucapiao familiar extrajudicial Usucapião Extrajudicial Familiar usucapiao familiar requisitos Usucapião requisitos Julio Martins dr julio martins Regularização Imoveis rgi imovel onus reais imovel Usucapião Cartório RJ Advogado Usucapião Cartório Julio Martins Advogado RJ Leia mais sobre Usucapião com dois anos de posse? Quais são os requisitos para a Usucapião Familiar?
Abr 24 2025 O Inventário Extrajudicial também pode ser aberto pelos credores do falecido? By Julio Tags Inventario credores Inventario Extrajudicial Credores Inventario dividas Inventario Extrajudicial Dividas partilha extrajudicial Inventário Cartório Julio Martins dr julio martins julio martins advogado inventario em cartorio rj Inventário RJ Sucessões Advogado Direito Notarial notarial e registral Julio Martins Advogado RJ Leia mais sobre O Inventário Extrajudicial também pode ser aberto pelos credores do falecido?