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Jun
29
2025

Se já estão preenchidos os requisitos para Usucapião é cabível a exigir a adoção da Adjudicação Compulsória?

By Julio

Usucapião

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Jun
28
2025

Liberte-se da Dívida Infinita: como cancelar o Empréstimo RMC/RCC e recuperar seu dinheiro

By Julio

Emprestimo RMC

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Jun
24
2025

O Cartório do RCPJ pode exigir o registro retroativo de Atas para que eu possa registrar a Eleição atual?

By Julio

Ata de Eleição e Posse Diretoria

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Jun
23
2025

Regularizei meu imóvel através da Usucapião. É verdade que tenho que pagar IPTU desde o início da posse?

By Julio

Usucapião

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Jun
19
2025

MEI e a Aposentadoria: A Contribuição de 5% Garante Todos os Benefícios? Entenda a "Complementação"

By Julio

INSS MEI

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Jun
18
2025

Plano de saúde negou cobertura? Saiba quando isso é ilegal

By Julio

Consumidor

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Jun
16
2025

No final do procedimento de Usucapião Extrajudicial eu recebo Escritura e Registro do meu imóvel?

By Julio

Usucapião

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Jun
12
2025

Imóvel cheio de dívidas e na mira para execução: é possível Usucapião para livrá-lo de tudo isso, com um novo começo?

By Julio

Usucapião

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Jun
11
2025

Imóvel com utilização para fins comerciais: é possível regularizar através da Usucapião?

By Julio

Usucapião

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Jun
08
2025

A promitente compradora faleceu sem obter Escritura. O Espólio tem legitimidade para Adjudicação Compulsória?

By Julio

Adjudicação Compulsória Extrajudicial

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